PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
PRESIDENTE DE MESA

ingressou no Ministério Público do Acre no ano de 1994, em 2001foi promovida, por merecimento, a Procuradora de Justiça sempre teve atuação na área criminal, ambiental, na defesa do estado de direito, garantias fundamentais e no combate ao crime organizado.

Em 2008, concluiu mestrado em Direito,com área de concentração em Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC , tendo como tema de dissertação: A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da Conservação da Diversidade Biológica (CDB), publicada em 2010, pela Editora Juruá.  Em 2002, concluiu especialização em Direito Processual Civil,pela Universidade Cândido Mendes – UCAM; Em 2016, concluiu pós-graduação em Gerenciamento de Projetos com MBA pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

 Atualmente é titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional CEAF/MPAC, Coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima – CAV/MPAC e Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial – NATERA.

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES:

  • No biênio 2012/2013foi Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre;
  • De 2002/2011e 2014/2019foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOPMeio Ambiente;
  • De 2014/2019,foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOPCriminal.

Na área de Meio Ambiente, foi idealizadora da gestão e da atuação integrada do MPAC por meio de bacias hidrográficas no Estado do Acre; em 2012, criou o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres – GPRDe em 2015, instituiu o Grupo de Trabalho em Defesa e Proteção dos Recursos Ambientais do Acre. 

Formulou e implementou o programa “Cidades Saneadas” objetivando a plena aplicação da Lei nº 11.455 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que teve como resultado o fechamento e a adequação dos lixões em 21 dos 22 municípios do Acre; colaborando  e incentivando a elaboração dos Planos Municipais de resíduos sólidos, os quais permitiram a adimplência dos municípios, o fomento aos catadores e catadoras de resíduos, aliado ao compartilhamento de informações para a adoção de educação ambiental, logística reversa e atendimento de saúde para a população do entorno dos lixões. Essas ações permitiram aos prefeitos uma visão positiva sobre o aproveitamento e melhor adequação dos recicláveis e de normas, protocolos e marcos legais Nos municípios do Estado do Acre.