Programação

Programação


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PROGRAMAÇÃO

21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL 11º CONGRESSO DE PAÍSES DE LÍNGUAS PORTUGUESA E ESPANHOLA 11º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL

Data de realização dos eventos: 04 a 08 de junho de 2016

Dia 04/06/2016 (sábado) 11º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL Tema: “Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Século XXI” 09:00h – 10:00h – Auditório Nave

Mesa de abertura Presidente: José Rubens Morato Leite Conferencistas:

  1. Rogério Portanova: “O papel civilizatório do direito ambiental diante das ameaças globais (o que o direito tem a ver com o Antropoceno)”
  2. Patrícia Lima Bianchi: “Ética e justiça ambiental no Brasil do Século XXI: um desafio permanente”

10:00h – 12:00h: Apresentação de teses de estudantes e profissionais 14:00h – 17:00h: Apresentação de teses de estudantes e profissionais

PRÊMIO JULIANA SANTILLI Tema: “Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Século XXI”. Presidente: José Rubens Morato Leite e Eliane Moreira

17:15h – 17:30h: Entrega do Prêmio Juliana Santilli de Melhor Tese de Alunos de Graduação

V PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA Tema: “Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Século XXI”. Presidente: José Rubens Morato Leite

17:30h – 19:00h: Apresentação ganhadores V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva

Dia 05/06/2016 (domingo) – Palácio dos Bandeirantes CERIMÔNIA DE ABERTURA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO V PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Dia 06/06/2016 (segunda-feira) 11º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUAS PORTUGUESA E ESPANHOLA Tema: “Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Século XXI no âmbito dos países de língua portuguesa e espanhola”

10:00h – 12:00h – Auditório Nave Mesa I: Jurisprudência ambiental nos países de língua portuguesa e espanhola Presidente: Ney Bello Conferencistas:

  1. Branca Martins da Cruz (Portugal): “A Jurisprudência Ambiental e a Evolução do Direito do Ambiente em Portugal nas três últimas décadas”
  2. Carlos E. Peralta (Costa Rica): “Sustentabilidade e racionalidade ambiental na Costa Rica: Uma leitura crítica de casos de retrocesso ambiental na jurisprudência da Sala Constitucional da Costa Rica”
  3. Eladio Lecey (Brasil): “A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público e privado na jurisprudência brasileira”
  4. Gloria Amparo Rodriguez (Colombia): “Tendencias jurisprudenciales de las licencias ambientales en Colombia”

10:00h – 12:00h – Auditório 1º andar Mesa II: Ética e justiça ambiental nos países de língua portuguesa e espanhola Presidente: Marcelo Kras Borges Conferencistas:

  1. Ana Maria Moreira Marchesan (Brasil): "A antiética do fato consumado em matéria ambiental"
  2. Isabel De los Ríos (Venezuela): "Consideraciones sobre la protección de la fauna doméstica en la legislación y jurisprudencia venezolanas"
  3. Bibiana Graeff (Brasil): “Catástrofes ambientais, envelhecimento e velhice”
  4. Paulo Afonso Brum Vaz (Brasil): “Ética do consumo e os agrotóxicos: velhas e novas questões”

11:00h - Térreo Coffee Break

Do dia 06/06/2016 ao 08/08/2016 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL Tema: “Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Século XXI”

Dia 06/06/2016 (segunda-feira)

14:00h – 14:30h - Auditório Nave Presidente: Rogério Portanova Conferência de abertura:

  1. Henri Acselrad: “A crítica do 'ambiente' e o ambiente da crítica –considerações sobre o caso Samarco”

14:30h – 18:30h – Auditório Nave Painel I: A evolução da Jurisprudência Constitucional Ambiental Presidente: José Rubens Morato Leite Conferencistas:

  1. Antonio de Souza Prudente: “Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional”
  2. Germana Parente Neiva Belchior: “Jurisprudência Ambiental e Complexidade”
  3. Ingo Wolfgang Sarlet: “A proteção dos animais na perspectiva da jurisprudência constitucional”
  4. Ney de Barros Bello Filho: "O Princípio da Precaução na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça"
  5. Patryck de Araújo Ayala: "PEC 65/2012 e as lições de um direito ambiental de insustentabilidade”

14:30h – 18:30h – Auditório 1º andar Painel II: Ética e Vulnerabilidade para o séc. XXI Presidente: Isabella Pearce Monteiro Conferencistas:

  1. Délton Winter de Carvalho: “O Desastre em Mariana 2016: o que temos a apreender com os desastres antropogênicos”
  2. Eliane Moreira: “A proteção dos direitos socioambientais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
  3. Gabriel Wedy: "Ética, vulnerabilidade e desenvolvimento sustentável na Era das Mudanças Climáticas"
  4. José Renato Nalini: “Vulnerabilidade ética no caos pós-moderno”
  5. Solange Teles da Silva: “Politica nacional de biosseguranca, biodiversidade e vulnerabilidades”

14:30h – 18:30h- Sala Mezanino Painel III – Alterações no Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental Presidente: Karin Kässmayer Conferencistas:

  1. Carlos Bocuhy:"Licenciamento Ambiental e retrocesso no Antropoceno".
  2. Maurício Guetta: “Licenciamento Ambiental: análise das principais propostas de alteração da legislação”
  3. Nilvo Alves da Silva: “Principais elementos para o aprimoramento do licenciamento no Brasil”
  4. Sandra Kishi:“Ética no licenciamento ambiental: o Brasil não é refém”
  5. Sílvia Cappelli: “Alterações no licenciamento: resistência e pro-atividade”

16:30h - Térreo Lançamento de livros da Série Direito Ambiental para o Século XXI do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e demais obras

16:30h - Térreo Coffee Break

18:30h- 19:00h - Auditório Nave

Presidente: José Rubens Morato Leite Conferência:

  1. Antonio Herman Benjamim;

19:00h- 19:30h - Auditório Nave Homenagem à Prof. Dra. Branca Martins da Cruz

19:30h – 21:30h - Auditório 1º andar Workshop Tema: Caso de Mariana e Licenciamento Ambiental no viés da Justiça Ambiental: Aspectos Técnicos e Éticos Presidente: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes Painelistas:

  1. Leonardo Castro Maia
  2. Luis Enrique Sanches
  3. Mônica Peres Menezes
  4. Thaís Viegas

Dia 07/06/2016 (terça-feira)

09:00h – 12:00h – Auditório Nave Painel IV: Dano e responsabilidade civil ambiental na jurisprudência brasileira Presidente: Maria Leonor Paes Cavalcante Ferreira Codonho Conferencistas:

  1. Annelise Monteiro Steigleder: “Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes” de atividades licenciadas
  2. Luciana Cordeiro de Souza Fernandez: “Poluição das águas doces do Brasil: responsabilidade civil”
  3. Luis Fernando Cabral Barreto Junior: "Responsabilidade civil subsidiária de agentes públicos por danos ambientais"
  4. Melissa Cachoni Rodrigues: “O controle social e jurídico das deficiências do saneamento básico em tempos de crise hídrica e surto de dengue, zika e chikungunya. Um ato revolucionário?”
  5. Patricia Faga Iglecias: “Responsabilidade civil ambiental e abuso de direito no direito brasileiro”

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar Painel V: Justiça Ecológica, ética e direito dos animais Presidente: Patrícia Lima Bianchi Conferencistas:

  1. Erika Bechara: “Crueldade contra os animais: o reconhecimento da senciência animal pela Constituição Federal”
  2. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros: “Observatório de jurisprudência animal: um olhada proteção animal no Brasil”
  3. Inês Virginia Soares: “Direitos dos Animais no exercício dos Direitos Culturais: um passeio pela jurisprudência brasileira”
  4. Letícia Albuquerque: “Justiça Ecológica, Ética e Direitos Animais: o enfoque das capacidades”
  5. Werner Grau: "Animais domésticos e a Constituição Federal - interpretação do artigo 225"

09:00h – 12:00h – Sala Mezanino Mesa sobre Princípio 10 (informação ambiental): proposta de convenção regional e jurisprudência Presidente: Silvia Cappelli Conferencistas:

  1. Andrea Brusco – PNUMA: “As contribuições do PNUMA ao acordo regional sobre os direitos de acessso”
  2. Guillermo Acuña – CEPAL: “A secretaria da proposta de acordo regional sobre o principio 10: avanços e desafios”
  3. Joara Marchezini – Article 19: “Posição do Brasil sobre a participação popular e a proposta de acordo regional”
  4. Mário Gustavo Mottin – Itamaraty: “O Brasil e as discussões sobre a proposta de acordo regional sobre direitos de acesso”
  5. Rubens Born – Fundação Grupo Esquel Brasil: “O papel das ONGS brasileiras e a proposta de acordo regional sobre o Principio 10”

10:30h- Térreo Lançamento de livros Série Direito Ambiental para o Século XXI do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e demais obras

10:30h- Térreo Coffee Break

14:00h – 18:00h – Auditório Nave Painel VI: Responsabilidade penal, dano por poluição e agrotóxico na jurisprudência brasileira e a intangibilidade do bem ambiental Presidente: Inês Prado Soares Conferencistas:

  1. Letícia Rodrigues da Silva: "A transparência da Administração Pública na regulação de agrotóxicos"
  2. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho: “Agrotóxicos na jurisprudência brasileira: entre avanços e retrocessos”
  3. Nelson Bugalho: “Aspectos relevantes da poluição por agrotóxicos”
  4. Norma Sueli Padilha:“Agrotóxicos e a saúde do Trabalhador: A responsabilidade por contaminações do meio ambiente do trabalho” 5.Júlio César Garcia: “A intangibilidade do bem ambiental”

14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar Painel VII: Mudanças Climáticas, deslocados e Justiça Ambiental na era do Antropoceno Presidente: Letícia Albuquerque Conferencistas:

  1. Ana Maria Nusdeo: "Estratégias de mitigação e adaptação sob o ângulo da Justiça ambiental”
  2. Erika Pires Ramos: "Justiça climática no Brasil: da incorporação do discurso pelas populações afetadas à integração da proteção dos seus direitos humanos na legislação e nas políticas públicas"
  3. Fernando Cardoso Fernandez Rei:“Mudanças climáticas: a incorporação pelo direito ambiental internacional da relevância da paradiplomacia”
  4. José Antônio Tietzmann e Silva: “Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos”.
  5. Paula Lavratti: “O Brasil frente às mudanças climáticas: uma perspectiva a partir das estratégias de adaptação”

16:00h - Térreo Lançamento de livros Série Direito Ambiental para o Século XXI do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, E-book do IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva e demais obras

16:00h - Térreo Coffee Break

Dia 08/06/2016 (quarta-feira) 09:00h – 12:00h – Auditório Nave Painel VIII: Processo civil ambiental na jurisprudência brasileira Presidente: Márcia Dieguez Leuzingier Conferencistas:

  1. Álvaro Valery Mirra: “O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental”
  2. Marcelo Abelha Rodrigues: “Direito jurisprudencial ambiental, direito adquirido e proibição do retrocesso”
  3. Pery Saraiva Neto: “Aspectos probatórios no processo civil ambiental: jurisprudência brasileira
  4. Renata Amaral: "Atualidades e tendências sobre a jurisprudência ambiental".
  5. Sandra Cureau: "A proteção ao meio ambiente sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça”

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar Painel IX: Justiça Ambiental, hiperconsumo e resíduos no Séc. XXI Presidente: Flávia França Dinnebier Conferencistas: 1.Danielle de Andrade Moreira: "Princípio do poluidor-pagador e redução das iniquidades ambientais”

  1. Isabella Pearce Monteiro: “Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos no século XXI: é possível crescer a economia respeitando os limites ecológicos e promovendo justiça ambiental?” 3.Luis Fernando Rocha: “Crescimento, Desenvolvimento e Hiperconsumo no Século XXI”
  2. João Cesar Rando: “Sistema Campo Limpo: logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas”
  3. Tatiana Barreto Serra: “Hiperconsumo e resíduos sólidos: mudança de paradigma na Política Nacional de Resíduos Sólidos”

10:30h - Térreo Coffee Break

14:00h – 18:00h – Auditório Nave Painel X: Áreas protegidas no âmbito da jurisprudência brasileira Presidente: Natália Jodas Conferencistas:

  1. Eduardo Massaferro Ehlers e Orlando Pereira Barreto Neto: “Ecoturismo Como Fator de Desenvolvimento Socioambiental”
  2. Elton Martinez Carvalho Leme: "Áreas protegidas, biodiversidade e o olhar dajurisprudência"
  3. Guilherme José Purvin de Figueiredo: “Proteção de mananciais, especulação imobiliária e direitos de moradia”
  4. Márcia Dieguez Leuzingier: “Anulação judicial do ato de criação de unidades de conservação”
  5. Zenildo Bodnar: “Avaliação jurídica do dano ambiental nas áreas protegidas e a perspectiva da jurisprudência”

14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar Painel XI: Direito urbanístico e administrativo e seus desdobramentos jurisprudenciais Presidente: Pery Saraiva Neto Conferencistas:

  1. Fabiano Melo: “A Cidade como Direito”
  2. Fernando Walcacer: “Rio de Janeiro: o Poder Judiciário e o 'legado olímpico'”
  3. Rafael Martins Costa Moreira: “Áreas de preservação permanente e urbanização: ocupações irregulares, proteção legal e tutela jurisdicional"
  4. Rodrigo Jorge Moraes: “Poluição visual na legislação e na jurisprudência”
  5. Vanêsca Buzelato Prestes: "Das Limitações Administrativas à Funcionalização da propriedade: a contribuição jurisprudencial na afirmação do conceito constitucional"

16:00h - Térreo Coffee Break

18:00h – Auditório Nave Encerramento do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.