Programação
Programação

23º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

13º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA

13º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL


Tema central: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL.


Data de realização dos eventos: 26 a 30 de maio de 2018
Certificação de 40 horas

 

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

 

Dia 26/05/2018(sábado)

13º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

09:00 – 09:30 MESA DE ABERTURA

Tema: Direito ao meio ambiente na Constituição Ecológica: conteúdo e abrangência”

Presidente: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (IDPV/FDUSP)

Palestra de abertura: Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública do Estado de SP)

 

09:30 – 10:30 – I WORKSHOP PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

10:30 – 12:30 APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

14:00 – 17:00 APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

 

VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Tema: “30 (trinta) anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”

17:30 – 19:00 APRESENTAÇÃO GANHADORES VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

 

Dia 27/05/2018 (domingo)

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES

CERIMÔNIA DE ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

 

Dia 28/05/2018 (segunda-feira)

13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola

08:30-09:00 CREDENCIAMENTO

DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA. EVOLUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

10:00– 12:30 Mesa I: A Natureza nas Constituições Latino-Americanas

Hugo Echeverría (Universidad San Francisco de Quito):“A proteção da natureza na Constituição do Equador”
Rosembert Ariza Santamaría (Universidad Nacional de Colombia):“A proteção da natureza na Constituição da Colômbia”
José Rubens Morato Leite (UFSC): “Estado de Direito Ecológico. Perspectivas”
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-PR)
Patrick de Araújo Ayala (UFMT)

10:00 – 12:30 Mesa II: Acordo Regional sobre acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais para a América Latina e o Caribe: principais resultados e expectativas de implementação.

Presidente: Dr. Álvaro Mirra (Juiz de Direito- São Paulo)

Palestrante: Carlos Jose de Miguel Alonso (Unidad de Politicas para el Desarollo Sostenible – DDSAH ; Comisión Económica para América Latina y el Caribe): “Histórico, avanços e repercussão do Acordo Regional na América Latina”

Debatedores (as):
Joara Marchezini (Coordenadora de acesso à informação da Artigo 19)
Sílvia Cappelli (Procuradora de Justiça-RS)
Rubens Born (Fundação Grupo Esquel Brasil)

 

Do dia 28/05/2018 a 30/05/2018

23º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

 

Tema: “30 (trinta) anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”

14:00 – 14:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Mesa: Antonio Herman Benjamin e convidados

14:00 – 14:30 SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGEM AO DR. JOSÉ RUBENS MORATO LEITE

14:30 – 15:30 Palestra Plenária: “Ambientalismo e Constituinte. Evolução da proteção legal”

15:30 – 17:00 Painel I: Espaços protegidos e preservação dos processos ecológicos essenciais

Presidente de Mesa: a definir

  1. Jean Paul Metzer (Instituto de Biociências –USP): “Serviços ecossistêmicos e limites da resiliência. Desafios em tempos de mudanças climáticas”
  2. Sandra Cureau (MPF- 4ª região): O “novo código florestal”na interpretação do STF
  3. Gerd Spavorik (Escola Superior de Agricultura Luís de Queirós USP- FAPESP): “O Cadastro Ambiental Rural e os planos de Regularização Ambiental. Cenários para recuperação da reserva legal no Estado de São Palulo”
  4. Claudia Cecilia Fedeli (MPSP): “Importância das APAs, unidades de produção e zonas de amortecimento ante o retrocesso na proteção florestal”
  5. Márcia Leuzinger (Uniceub/PGE-PR):A proteção das unidades de conservação nos tribunais. Experiências recentes”


15:30 – 17:00Painel II: Recursos hídricos. Proteção, uso e universalização do acesso
Presidente de Mesa: a definir

  1. Solange Teles da Silva (Univ. Mackenzie). Uso e gestão da água na legislação brasileira. Influências e peculiaridades.
  2. Eduardo Viegas (MPRS):“Acesso, uso e proteção das águas. Balanços e desafios”
  3. Sandra Kishi (MPF)


17:00 – 17:30 COFFEE BREAK

17:30 – 19:00 MESA REDONDA
Tema: Avaliação de impacto ambiental e licenciamento”

Mediador: Talden Farias (UFPB)

Debatedores:

  1. Membro do Ministério Público Estadual
  2. Membro do IBAMA
  3. Ana Cristina Pasini da Costa(Diretora da CETESB)
  4. Membro da Advocacia
  5. Maurício Guetta (Instituto Socioambiental – ISA)

19:00. Sessão de lançamento de livros

 

Dia 29/05/2018 (terça-feira)

9:00 – 10:30 Painel III: Proteção ao patrimônio genético, acesso e repartição dos benefícios

Presidente de Mesa: a definir

  1. Lilian Mozini (Ambiente Global): “Desafios para o acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios na Lei n.13.123/2015”
  2. Eliane Moreira (MPPA-UFPA):“Repartição de Benefícios. Uma visão crítica”
  3. Letícia Rodrigues da Silva (UFPR):“Agricultura e Biossegurança”
  4. Flávia Trentini (FDRB-USP): “Agricultura multifuncional. Fundamentos e desafios”

 

9:00 – 10:30 Painel IV: Recursos minerais. Exploração, impacto

Presidente de Mesa: a definir

  1. Eliane Pereira Rodrigues Poveda: “Exploração mineral: marco legal e recuperação ambiental”
  2. Marcelo Pereira de Souza (USP-RibeirãoPreto): “Avaliação ambiental estratégica e zoneamento ambiental. Instrumentos adequados de prevenção”
  3. Fernanda Dalla Libera Damacena (UNISINOS): “Compensação às vítimas no caso de acidentes de mineração”
  4. Marcelo Kokke Gomes (Advocacia-Geral da União):“Compensações socioambientais no licenciamento de atividades mineradoras”.

10:30 – 11:00 COFFEE BREAK

11:00 – 12:30 Painel V: Saneamento. Desafios e possibilidades
Presidente de mesa: a definir

  1. Paulo H. Nascimento Saldiva (FSP-USP): “Saneamento: prioridade da política de saúde pública”
  2. Maria Luiza Granziera(Unisantos): “Saneamento no Brasil. Desafios e Perspectivas”
  3. Fabricio Soler (Felsberg Advogados): “Os desafios do saneamento no Brasil à luz dos ODS”


11:00 – 12:30Painel VI: Sociobiodiversidade na Constituição Ecológica
Presidente de Mesa: a definir

  1. Liana Lima (Prof. Universidade indígena): “Direito dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: A convenção 169 da OIT e seu status constitucional”
  2. Oriel Rodrigues (Advogado da Conaq): “A perspectiva quilombola no julgamento da ADI 3239”
  3. Claudia Regina Sala de Pinho (Líder rede de comunidades pantaneiras): “A realidade da Proteção de comunidades Tradicionais”

12:30 – 14:00 INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 – 16:00 Painel VII: Responsabilidade civil ambiental e a noção de poluidor indireto
Presidente de mesa: a definir

  1. Annelise Monteiro Steigleder (MP/RS):
  2. Des. Roberto Maia Filho (TJSP): “Responsabilidade civil do poluidor indireto – a jurisprudência das Câmaras Ambientais do TJSP”
  3. Patrícia Faga Iglecias Lemos (FDUSP):“Novos desafios da responsabilidade civil por danos ambientais: qual a abrangência da responsabilidade do poluidor no contexto atual?

 

14:00 – 16:00 Painel VIII: Proteção ambiental e procedimentos
Presidente de Mesa: Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB.

  1. Joana Nabuco (Conectas):“Termos de Ajustamento de Conduta: possibilidades e efetividade”
  2. Fernando Akaoui(MPSP e Unisanta): “Aplicação e monitoramento dos TACs”
  3. Ricardo Torres de Carvalho(TJSP): “Execução das sentenças em matéria ambiental”
  4. Rodrigo Jorge Moraes (PUC-SP):“A prova nas ações ambientais”

 

16:00 – 16:30 COFFEE BREAK


16:30 – 18:00 Painel IX: Meio ambiente urbano e proteção ambiental
Presidente de Mesa:

  1. Daniella dos Santos Dias (MP-PA/UFPA): “Cidades e espaço. Progressos e retrocessos nos 30 anos da Constituição”
  2. Edson Ricardo Saleme (Unisantos):“Sustentabilidade no meio ambiente urbano e a Lei n. 13.465/2017
  3. Denise Lucena (UFC):“IPTU progressivo. Instrumento urbanístico efetivo?”

 

16:30 – 18:00 Painel X: Ordem econômica e meio ambiente
Presidente de Mesa:

  1. Aloísio Lopes Pereira (Ministério da Fazenda): “Tributação Ambiental. Experiências”
  2. Carlos Eduardo Peralta Montero (UCR): “Tributação ambiental no Brasil e no Direito Comparado. Possibilidades”

 

Dia 30/05/2018 (quarta-feira)

9:00 – 10:30 Painel XI: Função Social da Propriedade na Constituição Ecológica
Presidente de Mesa:

  1. Inês Virgínia Prado Soares (TRF 3ª Região):“Desafios e alternativas jurídicas para a proteção do patrimônio histórico”
  2. Maria Luiza Gabner (MPF-SP):“Conflitos Fundiários, áreas protegidas e terras indígenas”

 


9:00 – 10:30 Painel XII: Competência em matéria ambiental e governança
Presidente de Mesa:

  1. Consuelo Yoshida (TRF 3aregião e PUC/SP): “Lei Complementar 140/2011. Aspectos controvertidos”
  2. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep (PUC-SP):“Garantias fundamentais e Liberdades Públicas Sustentáveis: quais avanços constitucionais?”
  3. Eduardo Viola (UnB): “Governança ambiental no Século XXI: Os desafios colocados pelas rivalidades geopolíticas e a competição econômica”
  4. Ricardo Stanziola (UNIVALI):“Participação social e governança. Experiência na implementação dos ODS”
  5. Gabriel Wedy (Juiz Federal- RS):“Desafios para a governança do clima”

 

11:00 – 12:30 Painel XIII: Responsabilidade administrativa e penal em matéria ambiental
Presidente da Mesa:

  1. Ana Maria Marchesan (MPRS): “Dupla imputação de responsabilização penal. Evolução da Jurisprudência”
  2. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (Subprocurador Geral da República): “Crimes de perigo concreto e abstrato em matéria ambiental – análise crítica da jurisprudência”
  3. Rafael Martins Costa Moreira (Juiz Federal-RS): “Responsabilização administrativa. Tendências jurisprudenciais”


11:00 – 12:30 MESA REDONDA
Tema: Direito da natureza e dos Animais na legislação e jurisprudência
Mediador/mediadora: Erika Bechara (PUC-SP)

Debatedores:
Rogério Portanova (UFSC)
Alessandra Galli (PR)
José Henrique Torres (Juiz de Direito/ Campinas)

Encerramento do Congresso Brasileiro às 13:00h. ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO- Presidente IDPV/ FD-USP