Programação
Programação

22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

12º CONGRESSO DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA

12º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL


Tema central: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas.


Data de realização dos eventos: 03 a 07 de junho de 2017
Certificação de 40 horas

 

Dia 03/06/2017 (Sábado)

 12º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Tema: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas.


Dia 03/06/2017 (Sábado)

09h – 09h30min (Auditório Nave): Mesa de abertura do 12º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental

Presidente de Mesa: José Rubens Morato Leite (Planeta Verde, UFSC – SC)

Conferencista:

  1. Rogério Portanova (UFSC). Título da palestra: “Perspectivas do Direito ambiental na Era do Antropoceno”.
  2. Mauro Figueiredo. Título da palestra: “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Agenda das Nações Unidas”.


09h30min – 10h30min (Auditório Nave): Workshop de experts em Direito Ambiental em início de carreira

Presidente de Mesa: (a confirmar)

Conferencistas:

  1. Flávia França Dinnebier “Direito ambiental e interdisciplinaridade”
  2. Natália Jodas “As contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental: dilemas e desafios”
  3. Nathalia Fernandes Lima “A institucionalização do consentimento livre, prévio e informado e os protocolos comunitários como mecanismo de empoderamento das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade”
  4. Marina Demaria Venâncio
  5. Ana Paula Rengel Gonçalves


10h30min – 12h30min (Salas definidas e divulgadas no site do Planeta Verde (www.planetaverde.org)):
Apresentação de teses de estudantes e profissionais


14h – 17h (Salas definidas e divulgadas no site do Planeta Verde (www.planetaverde.org)):
Apresentação de teses de estudantes e de profissionais

 

VI PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Tema: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas


17h30min – 19h (Auditório Nave): Apresentação dos ganhadores do VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva

Mesa: José Rubens Morato Leite (Planeta Verde, UFSC – SC) e Heline Sivini Ferreira (PUC/PR – PR)

 

Dia 04/06/2017 (Domingo)

19:00 horas

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES

CERIMÔNIA DE ABERTURA

CERIMÔNIA DE ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO V PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

CERIMÔNIO DE ENTREGA DO PRÊMIO JULIANA SANTILLI DE MELHOR TESE DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO

 

Dia 05/06/2017 (segunda-feira)

12º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola

Tema: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Informação no Antropoceno


08h30min – 09h30min: Credenciamento


09h – 12h00min (Auditório Nave): Cerimônia de Abertura do 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola e Mesa I – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Presidente de Mesa: Representante da APMP

  1. Gonzalo Sozzo (Universidad Nacional del Litoral – Argentina)
  2. Pablo Lorenzetti “Perspectivas jurídicas sobre consumo sostenible en el marco de los objetivos del desarrollo sustentable”.
  3. Carlos Peralta “Sustentabilidade no Antropoceno: Perspectivas para construir um Estado de Direito Ambiental na Costa Rica”
  4. Rafael Gonzalez Ballar
  5. Isabel de los Rios


09h30min – 12h00min (Auditório São Paulo): Mesa II – Informação Ambiental no Âmbito Regional Latino-americano

Presidente de Mesa: Vanêsca Buzelato Prestes

  1. Guillermo Acuña (Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas – Argentina)
  2. Sílvia Cappelli
  3. Andrea Sanhueza

12h – 14h: Intervalo para o almoço

 

Do dia 05/06/2017 ao 07/06/2017

22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

 

Dia 05/06/2017 (segunda-feira)

 

Tema: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas.

 

14h – 14h30min (Auditório Nave): Cerimônia de Abertura do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Mesa: Antonio Herman Benjamim e convidados a confirmar

 

14h30min – 15h (Auditório Nave): Solenidade de Entrega de Homenagem à Dra. Sílvia Cappelli do 22º Congresso de Direito Ambiental

Mesa: Antonio Herman Benjamim, Eladio Lecey e Cláudia Lima Marques

 

15h – 16h30min (Auditório Nave): Painel I: Os objetivos do desenvolvimento sustentável como parâmetro para o futuro

Presidente de Mesa: José Rubens Morato Leite (Planeta Verde, UFSC – SC)

  1. Antonio Herman Benjamin (STJ – DF)
  2. Cristina Voight (University of Oslo – Noruega)
  3. Kirstyn Inglis

 

16h30min – 17h: Coffee Break (incluído)

 

17h – 18h30min (Auditório Nave): Painel II (simultâneo): Direitos da natureza

Presidente de Mesa: Tônia Dutra

  1. Belinda Pereira Cunha (UFPB – PB): “Complexidade ambiental e direitos da natureza”
  2. Heron José Gordilho ( UFBA- MP BA) “Os direitos dos animais no STF”.
  3. Peter Mann Toledo “Antropoceno – uma janela da humanidade no tempo geológico”.
  4. Eladio Lecey “Direitos da natureza, garantias penais e a proteção da biodiversidade”
  5. Tagore Trajano

 

17h – 18h30min (Auditório São Paulo): Painel III (simultâneo): Segurança alimentar, produção sustentável e Direito Agroambiental

Presidente de Mesa: Patricia Bianchi

  1. Virginia Totti (PUC-RIO)
  2. Julia Silvia Guivant (UFSC – SC) “Os desafios do acesso à uma alimentação sustentável”
  3. João Alfredo Telles Melo
  4. Carlos Teodoro Irigaray

 

18h30 – 19h Apresentação Musical (a ser confirmada)


19h – Assembleia geral do IDPV


19h – 21h (Auditório Nave): Painel IV: Estado de Direito Ecológico

Presidente de Mesa: Marcelo Krás Borges

  1. Patryck de Araújo Ayala (UFMT – MT)
  2. Andreas Joachim Krell (UFAL – AL)
  3. Solange Teles da Silva (Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP)
  4. Tiago Fensterseifer

 

 

Dia 06/06/2017 (terça-feira)

 

09h – 09h30min: Credenciamento

 

09h30min – 12h (Auditório Nave): Painel V (simultâneo): As novas faces da responsabilidade ambiental na era do Antropoceno

Presidente de Mesa: Carolina Medeiros Bahia

  1. Maria Leonor Codonho
  2. Norma Sueli Padilha (UNISANTOS – SP)
  3. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MPSP – SP e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA)
  4. Patrícia Iglesias
  5. Danielle de Andrade Moreira

 

09h30min – 12h (Auditório São Paulo): Painel VI (simultâneo): Justiça ambiental, retrocessos e perspectivas

Presidente de Mesa: Annelise Steigleder

  1. Henry Acelsard (UFRJ)
  2. Guilherme Purvin (IBAP, PUCRIO – RJ, PUCSP – SP)
  3. Eliane Moreira (MPPA, UFPA – PA)
  4. Patrícia Bianchi (UNISAL – SP)

 

12h – 14h: Intervalo para o almoço

 

14h – 17h (Auditório Nave): Painel VII (simultâneo): Avanços e retrocessos no âmbito da jurisprudência ambiental brasileira

Presidente de Mesa: Patryck de Araújo Ayala (UFMT – MT)

  1. Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito – SP)
  2. Antonio Souza Prudente (TRF1 – DF) “A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico–Ambiental no contexto da licença de operação da hidrelétrica Belo Monte e das investigações policiais da operação Lava-Jato”.
  3. Ney de Barros Bello Filho (TRF1 – DF, UFMA – MA)
  4. João Luis Nogueira Mathias “Os conceitos de função social, ambiental e ecológica da propriedade na jurisprudência brasileira”

 

14h – 17h (Auditório São Paulo): Painel VIII (simultâneo): Política urbana, patrimônio cultural e cidades sustentáveis

Presidente de Mesa: Ana Maria Moreira Marchesan

  1. Fabiano Melo (Rede LFG, PUC Minas – MG)
  2. Inês Virgínia Prado Soares (MPF – SP) e Anny Viana Falcão
  3. José Antonio Tietzmann e Silva (UFG, PUC Goiás – GO)
  4. Vanêsca Buzelato Prestes (PUCRS – RS, PGM Porto Alegre) “Legislação urbano-ambiental e patrimônio cultural: questão de Estado e não de Governo”
  5. Larissa Verri Boratti (LSE) “O papel do licenciamento ambiental na promoção da nova agenda urbana”

 

17h – 17h30min: Coffee Break (incluído) e Lançamento de Livros

 

17h30min – 18h: Apresentação musical

 

18h00min – 20h30min (Auditório Nave): Painel IX (simultâneo): Mudanças climáticas e as perspectivas do Acordo de Paris

Presidente de Mesa: Paula Lavratti

  1. Heline Sivini Ferreira (PUC/PR – PR)
  2. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
  3. Rubens Born
  4. Wagner Costa Ribeiro
  5. Bibiana Graeff (USP – SP) “Avanços socioambientais da Convenção Interamericana de Direitos Humanos das Pessoas idosas”

 

18h00min – 20h30min (Auditório São Paulo): Painel X (simultâneo): Instrumentos econômicos de gestão ambiental sustentável e direito

Presidente de Mesa: Carlos Peralta

  1. Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP – SP)
  2. Marcia Dieguez Leuzinger (UniCEUB -DF)
  3. Melissa Ely Melo (UFSC – SC)
  4. Tarin Cristino Frota Montalverne “O planejamento do espaço marinho europeu no contexto do crescimento azul”.
  5. Pery Saraiva Neto

 

Dia 07/06/2017 (quarta-feira)

 

09h30min – 12h (Auditório Nave): Painel XI (simultâneo): Gestão das atividades impactantes, licenciamento ambiental, Compensações e sustentabilidade

Presidente de Mesa: Sandra Kishi

  1. Carlos Alberto Hailer Bocuhy (Proam – SP, CONAMA)
  2. Maurício Guetta (ISA – DF): “Análise da proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental”
  3. Luis Enrique Sánchez
  4. Aline Salvador “Retrocessos do Licenciamento Ambiental?”
  5. Fernando Walcacer “Projeto de Lei 3.729/04: a elite brasileira perde a vergonha.”

 

09h30min – 12h (Auditório São Paulo): Painel XII (simultâneo): Complexidade , diálogo de saberes e diversidade biológica

Presidente de Mesa (a confirmar)

  1. Pedro Jacobi
  2. Silvana Wincler: “Desafios à sociobiodiversidade na agricultura familiar do oeste de Santa Catarina”.
  3. Clovis Maliverni
  4. Elizete Lanzoni Alves: “A relação entre biodiversidade e a gestão de resíduos sólidos no Antropoceno frente a (in)capacidade de resiliência do planeta Terra”.

 

12h – 14h: Intervalo para o almoço

 

14:00h – 15:00h: Apresentação Cultural (a definir)

 

15h – 17h30min (Auditório Nave): Painel XIII (simultâneo): Princípios fundamentais do Estado de Direito Ecológico

Presidente de Mesa: Melissa Ely Melo

  1. José Rubens Morato Leite (UFSC – Planeta Verde)
  2. Annelise Monteiro Steigleder (MPRS – RS) Título da palestra: “O princípio da proporcionalidade e a regulação dos riscos ambientais”.
  3. Marcelo Abelha Rodrigues (UFES – ES) “Cuidado, porque o IRDR vive na corda bamba entre um processo democrático e uma ditadura processual!”
  4. Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS – RS) Título da palestra: “Resiliência e sustentabilidade”.

 

15h00min – 17h30min (Auditório São Paulo): Painel XIV (simultâneo): Energias renováveis e resíduos sólidos no Antropoceno

Presidente de Mesa: Magri

  1. Tasso Cipriano (USP – Uni Bremen)
  2. Julio Elias Normey-Rico (UFSC – SC)
  3. Tatiana Barreto Serra (MPSP – SP)
  4. Helena Naspolini “Agregação da Energia Solar Térmica e Fotovoltaica à Edificação”.
  5. Luis Fernando Rocha

 

17h30min – 19h00min (Auditório Nave): Conferência encerramento e Sorteio (A definir)

Mesa: José Rubens Morato Leite (Planeta Verde, UFSC – SC)

Conferencista:

  1. Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP – SP)

 

19h – 19h30min Coquetel de encerramento e exposição de curta-metragem sobre direito dos animais, intitulado “Cowspiracy”

  1. Leticia Albuquerque
  2. Paula Cals Brügger Neves
  3. Tagore Trajano de Almeida Silva