Programação
Programação

23º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

13º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL


Tema central: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL.


Data de realização dos eventos: 26 a 30 de maio de 2018
Certificação de 40 horas

 

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

Dia 26/05/2018(sábado)
13º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

09:00 – 09:30 MESA DE ABERTURA
Tema: “Direito ao meio ambiente na Constituição Ecológica: conteúdo e abrangência”
Presidente: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (IDPV,FDUSP)
Palestra de abertura: em breve

09:30 – 10:30 – WORKSHOP PROJETOS DE PESQUISA DIREITO AMBIENTAL
10:30 – 12:30 APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS
14:00 – 17:00 APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Tema: “30 (trinta) anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”

17:30 – 19:00 APRESENTAÇÃO GANHADORES VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Dia 27/05/2018 (domingo)
LOCAL: PALÁCIO DOS BANDEIRANTES
CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA E DE ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Dia 28/05/2018 (segunda-feira)
14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
08:30 – 09:30 CREDENCIAMENTO
Tema: a definir

09:30 – 12:00
Mesa I: em breve

09:30 – 12:00
Mesa II: em breve

 

23º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
Tema: “30 (trinta) anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”

14:00 – 14:30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Mesa: Antonio Herman Benjamin e convidados

14:00 – 14:30
SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGEM AO DR. JOSÉ RUBENS MORATO LEITE

14:30 – 15:30
Palestra Plenária: Ambientalismo e Constituinte. Evolução da proteção legal

15:30 – 18:00
Painel I: Espaços protegidos e preservação dos processos ecológicos essenciais
Presidente de Mesa: em breve
1. Serviços ecossistêmicos e limites da resiliência. Desafios em tempos de mudanças climáticas.
2. O “novo código florestal” na interpretação do Supremo Tribunal Federal
3. O Cadastro Ambiental Rural e Os Planos de Regularização Ambiental. Um balanço após cinco anos
4. Unidades de conservação. Entre os desafios da implementação e do não retrocesso

15:30 – 18:00
Painel II: Proteção ao patrimônio genético, acesso e repartição dos benefícios
Presidente de Mesa: em breve
1. Repartição de Benefícios e desenvolvimento sustentável.
2. Repartição de Benefícios . Uma visão crítica.
3. Agricultura e e Biossegurança.
4. Agrotóxicos. Regulação e fiscalização.

18:00 – 18:30
COFFEE BREAK

18:30 – 20:00
MESA REDONDA
Tema: “Avaliação de impacto ambiental e licenciamento”
Mediador/mediadora: em breve
Debatedores: em breve

Dia 29/05/2018 (terça-feira)

9:00 – 10:30
Painel III: Recursos hídricos. Proteção, uso e universalização do acesso
Presidente de Mesa: em breve
1. Acesso, uso e proteção das águas. Balanços e desafios
2. Disponibilidade hídrica. Perspectivas para a sustentabilidade de longo prazo
3. Perdas de Água: fragilidade hídrica e as novas tecnologias para redução das perdas

9:00 – 10:30
Painel IV: Recursos minerais. Exploração, impacto
Presidente de Mesa: em breve
1. Exploração mineral: marco legal e recuperação ambiental
2. Exploração do petróleo na costa brasileira: qual a proposta de redução de danos?
3. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e seu papel na exploração dos recursos minerais
4. A cobrança e distribuição de royalties. Possível contribuição ao desenvolvimento sustentável?

10:30 – 11:00
COFFEE BREAK

11:00 – 12:30
Painel V
Recursos hídricos e saneamento. Desafios e possibilidades
Presidente de mesa: em breve
1. Modelos de Operação e Gestão do Saneamento – boas experiências em parcerias entre públicos e privados
2. Contratos de consórcio e saneamento
3. Boa gestão em Saneamento de pequenos municípios – realidade ou utopia?

11:00 – 12:30
Painel VI: Sociobiodiversidade na Constituição Ecológica
Presidente de Mesa: em breve
1. Proteção dos indígenas
2. Comunidades tradicionais
3. Afetados por barragens
4. Refugiados ambientais

12:30 – 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 – 16:00
Painel VII: Responsabilidade civil ambiental
Presidente de Mesa: em breve
1. Poluidor Indireto
2. Responsabilidade compartilhada
3. Responsabilidade do proprietário
4. Responsabilidade pelo risco ambiental
5. Responsabilidade solidária e execução da condenação

14:00 – 16:00
Painel VIII: Proteção ambiental e procedimentos
Presidente de Mesa: em breve
1. Novo CPC e proteção aos interesses difusos
2. Conciliação e meio ambiente
3. Aplicação e monitoramento dos TACs
4. Execução das sentenças em matéria ambiental

16:00 – 16:30
COFFEE BREAK

16:30 – 18:00
Painel IX: Meio ambiente urbano e proteção ambiental
Presidente de Mesa: em breve
1. A Lei 13.465/2017 e a proteção ambiental
2. Cidades e espaço. Progressos e retrocessos nos 30 anos da constituição
3. Políticas urbanas e Plano Diretor
4. IPTU progressivo. Instrumento urbanístico efetivo?

16:30 – 18:00
Painel X: Ordem econômica e meio ambiente
Presidente de Mesa: em breve
1. Seguros e garantias em matéria ambiental
2. Instituições Financeiras e responsabilidade ambiental
3. Práticas voluntárias de proteção ao meio ambiente
4. Tributação ambiental

Dia 30/05/2018 (quarta-feira)

9:00 – 10:30
Painel XI: Função Social da Propriedade na Constituição Ecológica
Presidente de Mesa:
1. Função social e ambiental: abrangência e desafios
2. Propriedade intelectual e proteção ambiental
3. Desapropriações agrárias e meio ambiente

9:00 – 10:30
Painel XII: Competência em matéria ambiental e governança
Presidente de Mesa:
1. Lei 140/2011. Aspectos controvertidos
2. Município e meio ambiente. Limites e prerrogativas
3. Governança ambiental no Século XXI. Poliarquia mas não anarquia
4. Conselhos ambientais pós-Constituição. Avaliação e perspectivas

11:00 – 12:30
MESA REDONDA
Tema: “Direito dos Animais: avanços e retrocessos desde a Constituição de 1988”
Mediador/mediadora: em breve
Debatedores: em breve

Encerramento do Congresso Brasileiro às 13:00h.