Programação
Programação
Certificado de Participação: 32 horas/aula – Participação Mínima necessária de 70% do evento
17º Congresso INTERNACIONAL de Direito Ambiental – VIRTUAL
PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA
28 de MAIO de 2022
09h às 12h
Painel Internacional 1 – PALESTRAS EM INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: JUSTIÇA CLIMÁTICA: AVANÇOS E PERSPECTIVAS / CLIMATE JUSTICE: ADVANCES AND PERSPECTIVES
Presidente de Mesa / Chair: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do IDPV, MP/SP e Professor da Unisanta)
Palestrante 1 / Speaker 1: Nicholas Bryner (Professor da Louisiana State University)
Palestrante 2 / Speaker 2: Christina Voigt (Professora da Universidade de Oslo e Presidente Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN) – APRESENTAÇÃO GRAVADA
Palestrante 3 / Speaker 3: Gabriel Wedy (Juiz Federal e UNISINOS)
Palestrante 4 / Speaker 4: Luc Lavrysen (Presidente do Tribunal Constitucional da Bélgica) – APRESENTAÇÃO GRAVADA
15h às 17h
Painel Internacional 3 – PALESTRAS EM ESPANHOL / INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS AMÉRICA E EUROPA / DESAFÍOS EN LA PRESERVACIÓN AMBIENTAL EN LAS AMÉRICAS E EM LA EUROPA
Presidente de Mesa / Chair:
Palestrante 1 / Speaker 1: Pablo Lorenzetti (Advogado, Diretor Acadêmico da Fundação Expoterra e membro da Comissão de Direito Meio Ambiente da União Internacional para a Conservação da Natureza)
Palestrante 2 / Speaker 2: Nestor Caferatta (Professor e Subdiretor de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires)
Palestrante 3 / Speaker 3: Jesus Jordano Fraga (Professor de Direito da Universidade de Sevilha / ESP)
Palestrante 4 / Speaker 4: Ezequiel Santagada (Diretor Executivo do Instituto de Direito e Economia Ambiental / IDEA, Advogado)
27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – HÍBRIDO
PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA
1º DIA – 30 de MAIO de 2022
Abertura do 27º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – 9h – 10h30
PAINEL ABERTURA – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
-ABERTURA OFICIAL
-HOMENAGEM
– PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Tema: PAZ COM A NATUREZA: O DIREITO PELA RESILIÊNCIA ECOLÓGICA
Presidente de Mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do IDPV, MP/SP e Professor da UNISANTA)
PAINEL 01 – 10h45 às 13h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: JUSTIÇA CLIMÁTICA
Presidência da Mesa: Gabriel Wedy (Juiz Federal e UNISINOS)
Palestrante 01: Renata Campetti Amaral (Trench Rossi Watanabe)
Palestrante 02: Tiago Fenstenseifer (Defensor Público Estadual / SP)
Palestrante 03: Giovani Ferri (MPPR)
Palestrante 04: Letícia Maria R. T. Lima (Coordenadora de Pesquisa JUMA / NINA / PUC-RJ) – “Mulheres e (In) Justiça Climática”
Palestrante 05: Cácia Campos Pimentel (Advogada, Professora de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas)
PAINEL 02 – 10h45 às 13h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: ECONOMIA CIRCULAR, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Presidência da Mesa: Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Desembargador da 1ª Camara Reservada de Direito Ambiental do tribunal de Justiça de SP)
Palestrante 01: Daniel Tygel (Fundador da Aliaça em Prol da APA Pedra Branca)
Palestrante 02: Anicia Pio (Gerente de Desenvolvimento Sustentável FIESP)
Palestrante 03: Lia Helena Demange (CETESB)
Palestrante 04: Wilson Engelmann (Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito – UNISINOS) – “O papel da inovação nanotecnológica para a implementação da sustentabilidade ambiental”
PAINEL 03 – 18h às 21h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: MULHERES, CIÊNCIA E NATUREZA
Presidência da Mesa: Silvia Cappelli (Procuradora do MP/RS)
Palestrante 01: Solange Teles (MACKENZIE) – “Mulheres e a conservação da biodiversidade, olhares cruzados”
Palestrante 02: Ana Maria de Oliveira Nusdeo – “Pagamentos por seviços ecossistêmicos, populações vulneráveis e mulheres”
Palestrante 03: Thelma Krug (Professora, pesquisadora na área das ciências da Terra e mudanças climáticas e Vice-presidente do IPCC)
Palestrante 04: Sheila Pitombeira (Procuradora de Justiça do Estado / CE) – “MULHERES, CIÊNCIA E NATUREZA – Esses inquietantes temas da atualidade na busca da paz ecológica.”
Palestrante 05: Isabella Franco Guerra (Professora de Direito Ambiental do PPGD da UNESA, Professora de Direito da Puc-Rio) – ” ODS 5 e a Participação das Mulheres na Proteção da Natureza”
PAINEL 04 – 18h às 21h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: ALIMENTOS, SOCIEDADE E NATUREZA
Presidência da Mesa: Flavia França Dinnebier (Professora Eneref Institute)
Palestrante 01: Leticia Rodrigues da Silva (Mestre em Toxicologia, Doutora em Políticas Públicas e Ex.gerente de Normatização da ANVISA)
Palestrante 02: Flavia Trentini (Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão / USP)
Palestrante 03: Marina Venancio (Membro do Comitê Gestor da Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN)
Palestrante 04: Paulo Frederico Petersen (Coordenador Executivo da AS-PTA e membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia.)
2º DIA – 31 de MAIO de 2022
PAINEL 05 – 9h às 12h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: ESG
Presidência da Mesa: Eliane Moreira (Professora da UFPA e MPPA)
Palestrante 01: Fabricio Soler (Felsberg Advogados)
Palestrante 02: Giovani Tomasoni (Trench Rossi Watanabe)
Palestrante 03: Oscar Graça Couto (Graça Couto Advogados)
Palestrante 04: Werner Grau (Pinheiro Neto Advogados)
Palestrante 05: Caroline Jorge Santos (CETESB)
PAINEL 06 – 9h às 12h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: DESASTRES, RISCOS SISTÊMICOS E NATUREZA
Presidência da Mesa: Tatiana Barreto Serra (Promotora de Justiça do MPSP)
Palestrante 01: André Rafael Weyermüller (Advogado e Professor UNISINOS) – “Refugiados e mudanças climáticas. A necessidade de medidas preventivas e adaptação”
Palestrante 02: Fernanda Damacena (Consultora, pesquisadora, advogada e professora) – “Riscos sistêmicos e desastres: estamos preparados?”
Palestrante 03: João Múcio Amado Mendes (Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (CEPED-SP/USP) e Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)) – “Gestão de resíduos de desastre e seus desafios regulatórios”
Palestrante 04: Carlos Peralta (Professor e Coordenador do Curso de Direito Ambiental da Universidad de Costa Rica / UCR) – “Direito Ecológico e visão Sistêmica no contexto Antropoceno: Perspectivas para uma nova racionalidade ecológica na Pós-modernidade”
Palestrante 05: Lívia Gaigher Bósio Campello (Professora de Graduação e Mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS) – “Desertificação: Riscos, Vulnerabilidade e Restauração”
PAINEL 07 – 18h às 21h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: LUGARES, PATRIMÔNIO CULTURAL E POVOS TRADICIONAIS
Presidência da Mesa: Marcia Leuzinger
Palestrante 01: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Advogada, vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013 e Procuradora-geral em 2009 (interinamente))
Palestrante 02: Sandra Cureau (Advogada, Vice-Procuradora-Geral Eleitoral de 2009 a 2013; Vice-Procuradora-Geral da República de junho a agosto de 2013)
Palestrante 03: Joenia Wapichana (Deputada Federal e Advogada)
Palestrante 04: Ciro Brito (Coordenador da Rede Jurídica da Amanzônia, Instituto Clima e Sociedade / ICS)
PAINEL 08 – 18h às 21h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: CIDADES PELA NATUREZA
Presidência da Mesa: Annelise Monteiro Steigleder (Vice Presidente do IDPV e MP/RS)
Palestrante 01: Fabiano Melo (PUC/Minas)
Palestrante 02: Paulo Carmona (Juiz do TJDFT)
Palestrante 03: Kelly Cristina Fedel (Promotora de Justiça na Comarca de Bragança Paulista / SP)
Palestrante 04: Patricia Rodrigues Samora (Arquiteta, Urbanista, e Docente Pesquisadora da PUC-Camp)
3º DIA – 01 de JUNHO de 2022
PAINEL 09 – 9h às 12h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: BIODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
Presidência da Mesa: Luis Fernando Rocha (MPSP)
Palestrante 01: Sandra Kishi (Procuradora Regional da República / MPF) –
Palestrante 02: Marcio Rea (Presidente EMAE)
Palestrante 03: Yoon Jung Kim (Diretora de Integridade AEGEA, Diretora Jurídica Águas do Rio) – “Escassez hídrica e o desafio da universalização do saneamento”
Palestrante 04: Bianca Bilton Signorini Antacli (TozziniFreire Advogados)
PAINEL 10 – 9h às 12h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: POLITICAS PÚBLICAS E NATUREZA
Presidência da Mesa: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (Deputado Federal e IDPV)
Palestrante 01: Mauricio Gueta (ISA)
Palestrante 02: Cristina Seixas (MPBA)
Palestrante 03: Teresa Villac (Filósofa e Advogada da União, Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União) – “Governança pública e sustentabilidade: um elo necessário”
Palestrante 04: Patrick Ayala (UFMT)
Palestrante 05: Juarez Freitas (Professor (aposentado) de Direito Administrativo da Faculdade de Direito / UFRS)
PAINEL 11 – 18h às 21h – ESTE PAINEL SERÁ REALIZADO DE FORMA HÍBRIDA (presencial – máximo 95 participantes) + (virtual – máximo 800 participantes)
Tema: ÉTICA & FAUNA SILVESTRE E DOMÉSTICA
Presidência da Mesa: Alvaro Mirra (Juiz de Direito na Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
Palestrante 1: Heron Gordilho (Promotor de justiça, filósofo, professor e ativista pelos direitos dos animais) – “Os espetáculos tauromáquicos são patrimônio cultural imaterial do Brasil?”
Palestrante 2: Carina Oliveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB))
Palestrante 3: Rafael Moreira (Juiz Federal)
Palestrante 4: Luciana Imaculada de Paula (Promotora de Justiça do MPMG)
Palestrante 5: Laerte Levai (Escritor, Ensaista e Promotor de Justiça do MPSP) – “Ministério Público e atuação especializada pelos animais”
PAINEL 12 – 18h às 21h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: TRABALHO E NATUREZA
Presidência da Mesa: Norma Sueli Padilha
Palestrante 01: Celso Peel (Desembargador TRT)
Palestrante 02: Margaret Matos de Carvalho (MPT)
Palestrante 03: Sergio Pinto Martins (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Professor da Faculdade de Direito / USP)
Palestrante 04: Gustavo Ezequiel Gutierrez (Presidente do Instituto Meridional de Derecho do Trabajo) – “Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho no Meio Argentino”
4º DIA – 02 de JUNHO de 2022
PAINEL de Encerramento – 9h às 11h – PAINEL SOMENTE VIRTUAL
Tema: PAZ COM A NATUREZA: POR UM FUTURO COMUM
Presidência da Mesa: José Rubens Morato Leite (UFSC e IDPV)
Palestrante 01: Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor UNISANTA)
Palestrante 02: Patricia Faga Iglecias (Presidente da CETESB)
Palestrante 03: Alexandre Gaio (MPPR e Presidente da ABRAMPA)
