Programação
Programação

Certificado de Participação: 32 horas/aula – Participação Mínima necessária de 70% do evento

Abertura oficial

24 de SETEMBRO de 2021 – 19H às 21h

-ABERTURA OFICIAL
-HOMENAGEM
– PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

 

16º Congresso INTERNACIONAL de Direito Ambiental
    Estado de Direito Ambiental à Luz dos ODS’s

25 de SETEMBRO de 2021
 

09h às 11h
Painel Internacional 1 – PALESTRAS EM INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: Fundamentos Éticos e Legais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  / Ethical and Legal Foundations of the Sustainable Development Goals
Presidente de Mesa / Chair: Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor da UNISANTA)
Palestrante 1 / Speaker 1: Christina Voigt (Professora da Universidade de Oslo e Presidente Comissão Mundial de Direito Ambiental da UICN)
Palestrante 2 / Speaker 2: Ricardo Luis Lorenzetti (Juiz da Suprema Corte da Argentina e Co-Presidente do Conselho Consultivo Internacional da ONU para o Meio Ambiente)
Palestrante 3 / Speaker 3: Émilie Gaillard (General Co-ordinator of the Normandy for Peace chair, Senior lecturer in private law at Sciences Po Rennes)
 – Ética e Direito Transgeracionais como matriz para um contrato civilizatório renovado / Transgenerational Ethics and Law as a matrix for a renewed civilisation contract


11h às 13h
Painel Internacional 2 – PALESTRAS EM INGLÊS e sem tradução simultânea
Tema: O Estado de Direito Ambiental: Na teoria e na prática  / The Environmental Rule of Law: The theory and the practice
Presidente de Mesa / Chair: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (USP)
Palestrante 1 / Speaker 1: Nicholas Robinson (Professor da Pace University)
Palestrante 2 / Speaker 2: Nicholas Bryner (Professor da Louisiana State University)
Palestrante 3 / Speaker 3: Nilufer Oral (Diretora do Centro de Direito Internacional da Universidade Nacional de Cingapura e Membro da Comissão internacional da ONU)

 

15h às 18h
Painel Internacional 3 – PALESTRAS EM ESPANHOL e sem tradução simultânea
Tema: A perspectiva latino americana para os ODS / Sustainable Development Goals (SDG): The Latin American Perspective
Presidente de Mesa / Chair: Silvia Cappelli (Procuradora do MP/RS)
Palestrante 1 / Speaker 1: Andrea Brusco (Coordenadora Regional de Governança Ambiental do PNUMA)
Palestrante 2 / Speaker 2: María Del Pilar García Pachón (Professora da Universidad Externado de Colombia)
Palestrante 3 / Speaker 3: Néstor Cafferatta (Professor e Subdiretor de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires)

 

26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
   Estado de Direito Ambiental à Luz dos ODS’s

 

27 de SETEMBRO de 2021


Abertura do 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – 9h – 10h30
Tema: Estado de Direito Ambiental à Luz dos ODS: tendências e meios de concretização.
Presidente de Mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do IDPV, MP/SP e Professor da Unisanta)
Palestrante: Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Professor da UNISANTA)

PAINEL 01 – 10h45 às 13h
Tema: ODS 01 e 02: Erradicação da pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável.
Presidência da Mesa: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça (Deputado Federal e IDPV)
Palestrante 01: Amelia Cohn (Socióloga, Professora aposentada da Faculdade de Saúde Pública da USP e Professora do Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA)
Palestrante 02: Vidal Serrano Nunes Junior (Procurador de Justiça do MPSP e Diretor da Faculdade de Direito da PUCSP) – “Erradicação da Pobreza sob a perspectiva constitucional”
Palestrante 03: Daniela Biaggioni Lopes (EMBRAPA) – “Agenda 2030: Desafios e oportunidades para Instituições de Ciência e Tecnologia”
Palestrante04: José Luiz Quadros de Magalhães (Professor do PPGD da PUC/Minas e UFMG)

 

PAINEL 02 – 10h45 às 13h
Tema: ODS 03: Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente.
Presidência da Mesa: Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)
Palestrante 01: Marcelo Lamy (Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito da UNISANTA)  – Natureza jurídica das obrigações assumidas nos ODS de Saúde e as consequências do eventual inadimplemento
Palestrante 02: Paulo Hilário Nascimento Saldiva (Professor Titular da Faculdade de Medicina da USP)  – “Saúde e Urbanidade”
Palestrante 03: Maria Lucia Gonçalves Guardani (Coordena o Programa de qualidade do Ar do Estado de SP) 


PAINEL 03 – 18h às 21h:
Tema: ODS 04: Educação Ambiental.
Presidência da Mesa: Alana Ramos Araújo (UFPB)
Palestrante 01: Suzana Machado Pádua (IPÊ)
Palestrante 02: Alik Wunder (UNICAMP) – “Perspectivas indígenas para compor novos olhares e relação com o planeta a partir dos trabalhos com artistas e pensadores indigenas”
Palestrante 03: Ricardo Monezi (Pesquisador do Setor de espiritualidade da Fundação Mokiti Okada) – “A relação entre as práticas interativas e os ODS no apoio ao estado de direito ambiental”
Palestrante 04: Fernanda Brando (USP/Ribeirão)


PAINEL 04 – 19h às 21h:
Tema: ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis.
Presidência da Mesa: Annelise Monteiro Steigleder (Vice Presidente do IDPV e MP/RS)
Palestrante 01: Paulo Antonio Locatelli (MP/SC)  – “A homeostase no reordenamento urbano-ambiental
Palestrante 02: Nelson Bugalho (MP/SP) – “Soluções Consorciadas Intermunicipais na Gestão de Resíduos)
Palestrante 03: Maria del Carmen Garcia Ledo (Universidad Mayor de San Simón – UMSS-Bolívia) – “Cochabamba es una ciudad sostenible?” (Palestra em Espanhol)
Palestrante 04: Caroline Marques Jorge Santos (CETESB) – “Expectativas jurídicas e realidade: o papel das políticas ambientais para a sustentabilidade no meio urbano”


28 de SETEMBRO de 2021

PAINEL 05 – 9h às 12h
Tema: ODS 7: Energia Limpa
Presidência da Mesa: Luis Fernando Rocha (MP/SP)
Palestrante 01: Werner Grau Neto (Pinheiro Neto Advogados)
Palestrante 02: Alexandre Sion (Sion Advogados) – “O Caminho para Aceleração da Transição da Matriz Energética e o Licenciamento Ambiental no Brasil. Um debate necessário”.
Palestrante 03: EMAE
Palestrante 04: Maria Cristina Poli (Gerente da Divisão de Avaliação do Ar, Ruído e Vibrações da Cetesb) – “ODS 7 e a interface com políticas ambientais correlacionadas a qualidade do ar e resíduos sólidos” 

 

PAINEL 06 – 9h às 12h
Tema: ODS 12: Consumo e produção responsáveis.
Presidência da Mesa: Tasso Cipriano (Felsberg Advogados e IDPV)
Palestrante 01: Sonia Chapman (Rede ACV) – “Produção e consumo sustentáveis: o papel da avaliaçãode ciclo de vida”
Palestrante 02: Luciana Quintão (ONG Banco de Alimentos) – “ ODS 12 e a meta 12.3: desperdício de alimentos”
Palestrante 03: Claudia Lima Marques (Professora da UFRGS) – “A atualização do CDC e a proteção do meio ambiente”
Palestrante 04: Denize Cavalcanti (Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) – “ODS12 e a meta 12.7: compras públicas sustentáveis no Estado de São Paulo”
Palestrante 05: Guilherme Ferreira da Cruz (Juiz de Direito do TJSP) – “A sustentabilidade nas relações de consumo: a questão da obsolescência programada”


PAINEL 07 – 
18h às 21h:
Tema: ODS 13: Ações contra a mudança global do clima.

Presidência da Mesa: Renata Campetti Amaral (Trench Rossi Watanabe)
Palestrante 01: Emilio Lebre La Rovere (UFRJ)
Palestrante 02: Gabriel Wedy (Juiz Federal e UNISINOS) – “Mudanças Climáticas e o Direito Fundamental ao Clima Estável”
Palestrante 03: Caio Borges (ICS)
Palestrante 04: Guilherme Junqueira de Souza Leal (Graça Couto Advogados) – “Avaliação e gerenciamento de riscos climáticos por instituições financeiras”

 

PAINEL 08 – 18h às 21h:
Tema: ODS 05: Meio Ambiente & Igualdade de Gênero
Presidência da Mesa: Eliane Moreira (UFPA e IDPV)
Palestrante 01: Silvia Chakian Toledo Santos (MPSP) 
Palestrante 02: Ana Fontes (Rede Mulher Empreendedora)
Palestrante 03: Joenia Wapichana (Deputada Federal e Advogada)
Palestrante 04: Marina Silva (Historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista e política filiada a REDE)


29 de SETEMBRO de 2021

PAINEL 09 – 9h às 12h
Tema: ODS 06: Água e Saneamento Básico
Presidência da Mesa: Maria Christina Motta Gueorguiev (Veirano Advogados)
Palestrante 01: Fabricio Soler (Felsberg Advogados) – Direito fundamental ao Saneamento Básico
Palestrante 02: Edison Carlos (Instituto Trata Brasil) – “Desafios e Oportunidades para a Universalização do Saneamento no Brasil a partir do novo marco legal”
Palestrante 03: Sabesp
Palestrante 04: Alexandra Facciolli Martins (Promotora de Justiça do MP/SP) – “A potabilidade da água no saneamento básico como instrumento de promoção da saúde pública” 
Palestrante 05: Tarcila Santos Britto Gomes (CNMP) – “O Direito a água doce frente à escassez hídrica”

 

PAINEL 10 – 9h às 12h
Tema: ODS 14 e 15: A Proteção dos Ecossistemas
Presidência da Mesa: Ana Luci Grizzi (Advogada)
Palestrante 01: Mauricio Guetta (ISA) – “Proteção do meio ambiente, políticas públicas e Poder Judiciário: evolução, atualidades e perspectivas à luz do ODS 15.”
Palestrante 02: Marcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná)
Palestrante 03: Talden Farias (Advogado – UFPB / UFPE)
Palestrante 04: Patrick Ayala (UFMT)


PAINEL 11 – 18h às 21h:
Tema: ODS 10: Justiça Ambiental e Redução das Desigualdades
Presidência da Mesa: Alvaro Valery Mirra (TJSP e IDPV)
Palestrante 01: Germana Parente Neiva Belchior (UNI7)
Palestrante 02: Guilherme Purvin de Figueiredo (Presidente da APRODAB – Procurador do Estado de São Paulo Aposentado) – “Apropriação do verde: privatização dos espaços protegidos e aprofundamento da injustiça ambiental”
Palestrante 03: Patrícia Amorim Rego (Procuradora de Justiça do MP/AC)
Palestrante 04: Christiano Jorge Santos (Professor PUC/SP e MP/SP)

PAINEL 12 – 18h às 21h:
Tema: ODS 08 e 09: Inovação, Trabalho, Atividades Econômicas e Meio Ambiente
Presidência da Mesa: Bianca Bilton Signorini Antacli (TozziniFreire Advogados)
Palestrante 01: Guilherme Guimarães Feliciano (Professor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho) – “Inovação, meio ambiente e trabalho: a OIT, o meio ambiente do trabalho em mudanças e os riscos emergentes do milênio”
Palestrante 02: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)  – “O Pacto Global das Nações Unidas e o Direito ao Meio Ambiente de Trabalho Seguro”
Palestrante 03: Vladimir Passos de Freitas (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região)  – “A política ESG e seus reflexos na proteção do meio ambiente”

 

30 de SETEMBRO de 2021

PAINEL de Encerramento (ODS 16 e 17) – 9h às 11h
Tema: A implementação e futuro do Estado de Direito Ambiental e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Presidência da Mesa: Fabiano Melo (PUC/Minas e IDPV)
Palestrante 01:Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra – POR) – “A eco-inovação como dever jurídico nos Estados de Direito Ecológico”
Palestrante 02: José Rubens Morato Leite (UFSC e IDPV) – Estado de Direito Ecológico: Rupturas necessárias e utopias
Palestrante 03: Patricia Iglecias (Presidente da CETESB, USP e IDPV)