Programação
Programação Provisória

24º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
14º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA
14º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL


Tema central:
“Mudanças Climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas”
Data de realização dos eventos: 25 a 29 de maio de 2019

Certificação: 40 horas

 

 

Dia 25/05/2019 (Sábado)

14º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

09:00 – 10:00
Sala Auditório 1oAndar
MESA DE ABERTURA

Presidente: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (IDPV/FDUSP)
Palestra de abertura: “Biodiversidade e os novos paradigmas de sua proteção frente às mudanças climáticas”

10:00 – 11:00
Hall Principal (entrada)
II WORKSHOP PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

11:00 – 13:00
Salas a definir
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

13:00 – 14:30
INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30 – 17:30
Sala a definir
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

VIII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

17:30 – 19:00
Sala Auditório 1oAndar
APRESENTAÇÃO DOS (AS) GANHADORES (AS) DO VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

 

Dia 26/05/2019 (domingo)

08:00 – 14:00
VISITAÇÃO AO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA (somente para inscritos no congresso)
Local: Solo Sagrado de Guarapiranga
Vagas limitadas a 45 pessoas

19:00
CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL E ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO VIII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Local: PALÁCIO DOS BANDEIRANTES (AVENIDA MORUMBI, 1500)

 

 

Dia 27/05/2019 (segunda-feira)

14º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola

08:30-09:00
CREDENCIAMENTO

TEMA: AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEU TRATAMENTO JURÍDICO NAS DIFERENTES JURISDIÇÕES

09:00– 11:00
Sala Nave
Mesa I: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS ODS: QUAL AGENDA DE CONVERGÊNCIA?

09:00 – 11:00
Sala Auditório 1oAndar
Mesa II: Mudanças climáticas e respostas jurídicas em diferentes jurisdições

  1. Mathilde Hautereau Boutonnet (Université Jean Moulin – Lyon 3)

11:00 – 12:30
Sala Nave
PALESTRA 


12:30 – 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO

 

Do dia 27/05/2019 a 29/05/2019

24º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

Tema: “Mudanças Climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas”

 

27/05/2019 (segunda-feira)

14:00 às 15:30
Sala Nave
Palestra Plenária: As mudanças climáticas: elementos científicos e possíveis respostas de políticas públicas.
Paulo Artaxo. USP/ IPCC

15:30 – 17:00
Sala Nave
Painel I: O Regime Internacional de Mudanças Climáticas. Desafios e novos instrumentos

  1. De Quioto a Paris. Como entender as NDCs.
  2. Possibilidades jurídicas de saída do Acordo de Paris. Internacionalista
  3. Do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ao Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável.
  4. O desafio da Adaptação. Evolução do tema ao longo dos Acordos Internacionais.
  5. O papel dos atores subnacionais no regime internacional de mudanças climáticas.


15:30 – 17:00
Sala Auditório 1oAndar
Painel II – Biodiversidade, espaços protegidos e clima

  1. Unidades de Conservação Brasileiras e evolução e papel na conservação da Biodiversidade
  2. Instrumentos econômicos da Lei n. 12.651/2012 e o cumprimento da NDC brasileira.
  3. Identidade ecológica – OCF
  4. Tema sobre proteção de UCs em São Paulo.
  5. Título da Palestra a definir


17:00 – 17:30
COFFEE BREAK

17:30 – 19:00
Sala Nave
Painel III – Qualidade do ar, saúde e saneamento

  1. Título da Palestra a definir
  2. Mudanças climáticas e aumento de doenças por vetores.
  3. Título da Palestra a definir.
  4. Mobilidade urbana na agenda da saúde e mitigação climática.
  5. Título da Palestra a definir 

17:30 – 19:00
Sala Auditório 1oAndar
Painel IV –  Amazônia: desmatamento e seu controle 

  1. Desmatamento na Amazônia. Cenário e projeções.
  2. Criminalista que falassse sobre a punição dos crimes?
  3. Iniciativas do MPF para o combate ao desmatamento ilegal.
  4. Preservação em áreas privadas: aspectos críticos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na proteção da Biodiversidade.
  5. Título da Palestra a definir.

19:00
Sala a definir
Assembleia Geral do Instituto o Direito por um Planeta Verde (diretores e associados plenos).

 

Dia 28/05/2019 (terça-feira)

8h:30 – 10:30h
Sala Nave
Painel V – Desafios da proteção e uso das águas em tempos de mudanças climáticas

  1. O desafio do combate á sua poluição.
  2. Poluição dos oceanos por derramento de óleo e possíveis respostas jurídicas.
  3. Os desafios na gestão da água
  4. Distribuição de água em cenário de escassez
  5. Título da Palestra a definir.

 

8h:30 – 10:30h
Sala Auditório 1oAndar
Painel VI – Vulnerabilidade e Justiça Climática 

  1. Direito ecológico e justiça climática.
  2. Refugiados ambientais no contexto do Brasil.
  3. Terras indígenas. Papel na mitigação de mudanças climáticas.
  4. Impactos das mudanças climáticas nas terras indígenas.
  5. Título da Palestra a definir.

10:30 às 11:00
COFFEE BREAK


11:00 às 13:00
Sala Nave
Mesa redonda I – De Mariana e Brumadinho aos eventos climáticos extremos: Um direito dos desastres

 

11:00 às 13:00
Sala Auditório 1oAndar
Mesa redonda II – Da Política Nacional de Mudanças Climáticas à NDC brasileira: balanços e perspectivas


13:00 às 14:30
INTERVALO PARA ALMOÇO


14:30 às 16:30
Sala nave
Painel VII- Temas tradicionais do Direito Ambiental e Mudanças Climáticas

  1. É possível a imputação penal por desastres climáticos?
  2. Dano ambiental, responsabilidade civil e as mudanças climáticas
  3. Nexo de causalidade, responsabilização e mudanças climáticas
  4. Análise dos aspectos das mudanças climática no licenciamento ambiental
  5. Instrumentos de participação e mudanças climáticas/ Processos Coletivos e Mudanças Climáticas


14:30: às 16:30
Sala Auditório 1oAndar
Painel VIII – Mudanças climáticas e instrumentos econômicos 

  1. Políticas climáticas: possíveis instrumentos
  2. Mercados de carbono. Qual o espaço dos mercados voluntários no país?
  3. Certificação ambiental
  4. Seguros e mudanças climáticas
  5. Incentivos tributários à economia circular. Possibilidades de avanço no Brasil.

 

16:30 – 17:00
COFFEE BREAK

17:00 – 19:00
Sala Nave
MESA REDONDA III – Plenária – Litigância Climática: perspectivas no Brasil
 


Dia 29/05/2019 (quarta-feira)

8:30 – 10:30
Sala Nave
Painel IX – Cidades Resilientes

  1. Mudanças climáticas, alterações meteorológicas e a vida nas cidades
  2. Mudanças climáticas e patrimônio histórico.
  3. Destinação de resíduos e cidades resilientes.
  4. Destinação de resíduos e justiça ambiental como elementos para a sustentabilidade urbana
  5. Título da Palestra a definir.

 

8:30-10:30
Sala Auditório 1oAndar
Painel X – Fontes energéticas e mitigação

  1. Política energética no Brasil e o papel das fontes renováveis e alternativas
  2. Fontes alternativas: possibilidades de expansão no Brasil.
  3. O custo das fontes energéticas.
  4. O uso de fontes alternativas em moradias populares.
  5. Título da Palestra a definir

10:30 – 12:00
Sala Nave
Painel XI – Serviços Ecossistêmicos e instrumentos para sua valorização

  1. Serviços ecossistêmicos e sua abordagem ambiental
  2. O papel do REDD na mitigação das mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade.
  3. Título da Palestra a definir
  4. Pagamento por serviços ambientais. Críticas e sugestões.

10:30 – 12:00
Sala Auditório 1oAndar
Painel XII – Mudanças climáticas e as novas fronteiras para o Direito Ambiental

  1. Hermenêutica constitucional e mudanças climáticas.
  2. Título da Palestra a definir
  3. Título da Palestra a definir
  4. Título da Palestra a definir

12:00 – 13:00
Sala Nave
Encerramento do 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO- Presidente IDPV/ FD-USP