Programação
Programação

24º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
14º CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
14º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL


Tema central: “Mudanças Climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas”
Data de realização dos eventos: 25 a 29 de maio de 2019

Certificação: 40 horas

 

 

Dia 25/05/2019
14º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

 

09:00 – 09:30
Auditório
MESA DE ABERTURA

Presidente: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (IDPV/FDUSP)

Palestra de abertura: A longa e desafiadora caminhada do Direito Ambiental. Eliane Moreira (UFPA-MP/PA)

 

09:30 – 10:30
Hall Principal (em frente ao local do Coffee)
II WORKSHOP PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

10:30 – 12:30
Salas e horários no site do IDPV
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

 

12:30 – 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO

 

14:00 – 17:00
Salas e horários no site do IDPV
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

17:30 – 19:00
Auditório
APRESENTAÇÃO DOS (AS) VENCEDORES (AS)  DO VIII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

 

Dia 26/05/2019 (domingo)

08:00 – 14:00
VISITAÇÃO AO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA (somente para inscritos no congresso)
Local: Solo Sagrado de Guarapiranga
Vagas limitadas a 45 pessoas

19:00hrs
CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL
Homenágem as mulheres que se destacaram no DESENVOLVIMENTO do direito ambiental
ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO VIII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Local:
Auditório Queiroz Filho
Ed. Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo
Avenida Brigadeiro LuiS António, 35
SÉ – SÃO PAULO – 01006-030
 Somente para inscritos no Congresso

 


Dia 27/05/2019 (segunda-feira)
14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEU TRATAMENTO JURÍDICO NAS DIFERENTES JURISDIÇÕES


08:00 – 9:00
CREDENCIAMENTO

 

09:00– 11:00
Sala Nave
Mesa I: Mudanças climáticas e os ODS: Qual agenda de convergência?

Presidência de mesa:  Fábio Feldman (Advogado e ex-parlamentar)

  1. Implementação dos ODS no licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.  Patrícia Faga Iglecias Lemos (FD-USP/Cetesb)
  2. Oceanos e as mudanças climáticas, da teoria ao nosso dia a dia. Alexander Turra (IO-USP)
  3. Biodiversidade marinha, mudanças climáticas e princípio do não retrocesso da proteção ambiental. Solange Teles da Silva (Mackenzie).
  4. Estado Ecológico de Direito e mudanças climáticas na América Latina: Possíveis perspectivas para uma agenda de convergência efetiva”. Carlos Eduardo Peralta (UCR)
  5. ODS, Mudanças Climáticas e a atuação da Advocacia Pública Consultiva. Teresa Villac (Doutora PROCAM-USP)

09:00 – 11:00
(PAINEL EM INGLÊS e ESPANHOL) *não haverá tradução simultânea
Auditório
Mesa II: Climate change and its legal answers in different jurisdiction
Presidência de mesa: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho (CESUSC)

  1.  Climate Change in the Courts. An overview  Joana Setzer (Grantham Research on Climate Change and the Environment/ Inglaterra).
  2. Climate Litigations and Torts Law: a French prospective analysis Mathilde Boutonnet -Hautereau (Université Jean Moulin – Lyon 3- França)
  3. Climate  litigation in Latin america. Ezio Costa Cordello (Universidade do Chile).
  1. Usos y movilizaciones del derecho contemporáneo: litigar por el clima y para la tutela de la biodiversidad. Valéria Berros (Uiversidad Nacional de Litoral/Argentina)

11:00  à 11:30  PROGRAMAÇÃO CULTURAL

11:30 – 13:30
INTERVALO PARA ALMOÇO

Do dia 27/05/2019 a 29/05/2019
24º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

Tema: ““Mudanças Climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas”

 

27/05/2019(segunda-feira)


13:30 às 15:00
Sala Nave
Palestra Plenária: As mudanças climáticas: elementos científicos e possíveis respostas de políticas públicas. Paulo Artaxo. USP/   IPCC

 

15:00 – 16:45
Sala Nave
Painel I: O Regime Internacional de Mudanças Climáticas. Desafios e novos instrumentos
Presidência: Eladio Lecey (ENFAM)

  1. De Quioto a Paris. Como entender as NDCs. Natalie Unterstell (Talanoa Solutions)
  2. Do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ao Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável e outros instrumentos de mercado do Acordo de Paris. Caroline Prolo (Stocche Forbes Advogados).
  3. O desafio da Adaptação. Evolução do tema ao longo dos Acordos Internacionais. Fernanda Damascena (PUC/PR)
  4. O papel dos atores subnacionais no regime internacional de mudanças climáticas. Fernando Rei (Unisantos/SP)
  5. Impacto das Mudanças Climáticas no Setor Produtivo e Responsabilidade dos Conselheiros, Diretores e Administradores. Ana Luci Grizzi (Veirano Advogados)


15:00 – 16:45
Auditório
Painel II – Biodiversidade, espaços protegidos e clima
Presidência: Ivan Carneiro Castanheiro (Promotor de Justiça – MP/SP – GAEMA PCJ-Piracicaba)

  1. Unidades de Conservação Brasileiras e evolução e papel na conservação da Biodiversidade. Márcia Leuzinger (UNICEUB)
  2. Instrumentos econômicos da Lei n. 12.651/2012 e o cumprimento da NDC brasileira”.Jorge Madeira Nogueira (UnB)
  3. A quem interessa alterar o Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Roberta del Giudice (Observatório do Código Florestal)
  4. Unidades de Conservação: mecanismos de proteção e de gestão. Luís Fernando Rocha (MPSP/IDPV)
  5. “ A política de criação e implantação de unidades de conservação e sua contribuição para o equilíbrio climático” Erika Bechara ( PUC-SP)


16:45 17:15 – Coffee Break


17:15 – 18:30
Auditório
Painel III- Qualidade do ar, saúde e saneamento
Presidência: Vera Jucovsky (TRF-3a região)

  1. Cenário do Saneamento Básico e o cidadão como protagonista da solução. Edison Carlos (Trata Brasil)
  2. Mudanças climáticas e aumento de doenças por vetores. Paulo Saldiva (FM-USP)
  3. Saneamento e Mudanças Climáticas: a necessidade de um estado de direito ecológico. José Irivaldo Alves Oliveira Silva (UFCG)

 

17:15 – 18:30
Sala Nave
Painel IV –  Amazônia: desmatamento e seu controle
Presidência: Patrícia Rego (MP-AC)

  1. Desmatamento na Amazônia. Cenário e projeções. Brenda Brito (Imazon)
  2. Iniciativas do MPF para o combate ao desmatamento ilegal. Sandra Cureau (MPF)
  3. A responsabilização penal das práticas de desmatamento no bioma Amazônia. Mara Elisa (TRF-1a região)
  4. Poder Judiciário e Preservação da Amazônia: um mapa das decisões judiciais federais na 1a região. Ney Bello (TRF-1a Região)

18:15: ASSEMBLEIA GERAL DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE (Diretores e associados plenos).

 

Dia 28/05/2019 (terça-feira)

 

8h:30 – 10:15h
Sala Nave
Painel V  – Desafios da proteção e uso das águas em tempos de mudanças climáticas
Presidência: Letícia Rodrigues da Silva (Doutora UFPR)

    1. Os instrumentos jurídicos internacionais acerca da gestão sustentável dos resíduos de plásticos nos mares e oceanos no contexto de mudanças climáticas. Tarin de Mont´Alverne (UFC)
    2. Representante da SABESP
    3. Poluição dos oceanos por derramamento de óleo e possíveis respostas jurídicas. Ana Carolina Famá (Doutora Procam-USP)
    4. Os desafios na gestão da água. João Alfredo Telles Melo (UNI7/CE)
    5. A injustiça na crise hídrica e outros eventos climáticos. Caroline Medeiros  Rocha Frasson (Doutora FD-USP)

 

 

 

8h:30 – 10:15h
Auditório
Painel VI : Vulnerabilidade e Justiça Climática
Presidência: Érika Pires Ramos (RESAMA)

  1. Direito ecológico e justiça climática. José Rubens Morato Leite (UFSC)
  2. Direito e Justiça climática no Antropoceno. Danielle de Andrade Moreira (PUC-RJ)
  3. Mudanças climáticas e Deslocados Ambientais. Fernanda Cavedon-Capville (UFSC)
  4. Terras indígenas. Papel na mitigação de mudanças climáticas. Maurício Guetta (ISA)
  5. Impactos das mudanças climáticas nas terras indígenas. Ana Patté (Indígena do povo Xokleng. Membro da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

10:15 às 10:45 Coffee Break


10:45 às 12:15
Sala Nave
Mesa redonda I: De Mariana e Brumadinho aos eventos climáticos extremos: Um direito dos desastres
Moderador: Fernando Akaoui (Unisanta-MP-SP)

  1. Delton Winter Carvalho (UNISINOS)
  2. Marcelo Kokke (Dom Helder/AGU-MG)
  3. Norma Padilha (UFSC)
  4. Werner Grau Neto (Pinheiro Neto Advogados)
  5. Maria Aparecida Dias (comunidade Belo Vale)

 

 

 

10:45 às 12:15
Auditório
Mesa redonda II – Da Política Nacional de Mudanças Climáticas à NDC brasileira: balanços e perspectivas
Moderador: André de Castro dos Santos (Doutorando FD-USP)

  1. Carlos Nobre (INPA)
  2. Alice Amorim Vogas (ICS)
  3. Viviane Romeiro (WRI)
  4. Flávia Trentini (FDRP-USP)

Intervalo para almoço

 

14:00 às 15:45h
Sala nave
Painel VII- Temas tradicionais do Direito Ambiental e Mudanças Climáticas
Presidência: Silvia Capelli (MP-RS)

  1. Análise dos aspectos das mudanças climática no licenciamento ambiental. Consuelo Yoshida (PUC-SP)
  2. Dano ambiental, responsabilidade civil e as mudanças climáticas. Patrick Ayala (UFMT)
  3. Nexo de causalidade, responsabilização e mudanças climáticas. Annelise Monteiro Steigleder (MP-RS)
  4. Categorias do processo civil e mudanças climáticas. Miguel Monico Neto (TJRO)
  5. Instrumentos sancionatórios no caso de desastres climáticos. Rafael Martins Costa Moreira (Magistratura- RS)

 

14:00: às 15:45
Auditório
Painel VIII– Mudanças climáticas e Economia
Presidência: Rafael Matthes (Antonietti & Matthes Advogados)

  1. A atuação do IBAMA nos anos de 2013-2017 .Eficácia Sancionatória e perspectivas futuras.  Maira Luisa Milani de Lima (CGU)
  2. Sistema Campo Limpo – logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos – Maria Helena Zucchi Calado (INPEV)
  3. O papel dos instrumentos econômicos na solução da crise climática. Matheus Alves de Brito (Way Carbon)
  4. Seguros e mudanças climáticas. Pery Saraiva Neto (Doutor PUC-RS)
  5. O papel do mercado financeiro na transição para uma economia de baixo carbono Luciane Moessa de Sousa (SIS)

16:30-17 horas
COFFEE BREAK

 

17:00 – 19:00
Sala Nave
MESA REDONDA III – Plenária
Tema: “Litigância Climática: perspectivas no Brasil”
Moderadora: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (FD-USP)

Debatedores:

  1. Roberto Carlos Batista (UNB/Abrampa)
  2. Ricardo Torres de Carvalho (TJ-SP)
  3. Gabriel Wedy (Magistratura-RS)
  4. Caio de Souza Borges (Conectas)
  5. Renata Campetti Amaral (Trench Rossi Watanabe Advogados)

 

 

 

19:00 às 20:30 – Lançamento de livros

 

Dia 29/05/2019 (quarta-feira)

8:30 – 10:30
Sala Nave
Painel IX: Cidades Resilientes
Presidência:  Álvaro Luiz Valery Mirra (Magistratura-SP)

  1. Mudanças climáticas, alterações meteorológicas e a vida nas cidades. Alexandre Araújo Costa (Universidade Estadual do Ceará).
  2.  Representante da Construtora Pacaembu
  3. A proteção às Áreas de Proteção Ambiental e fato consumado. Ana Maria Marchesan (MP/RS)
  4. “APPs e Resiliência Urbana: O Papel da Jurisprudência Ambiental”.Larissa Boratti (PhD (University College London)
  5. Municípios e espaços territoriais protegidos Fabiano Melo (PUC-Minas)


8:30-10:30
Auditório
Painel X: Fontes energéticas e mitigação

 

  1. Política energética no Brasil e o papel das fontes renováveis e alternativas. Representante da ENGIE.
  2. Fontes alternativas: possibilidades de expansão no Brasil. André Ferreira (IEMA)
  3. Direito ambiental e análise de ciclo de vida. O caso brasileiro do RenovaBio. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (Felsberg Advogado)
  4. O custo das fontes energéticas. Sérgio Leitão (Instituto escolhas).
  5. O uso de fontes alternativas em moradias populares. Nelson Bugalho (Prefeito de Presidente Prudente-SP)

 

 

 

10: 30- 12:30
Painel XI – Serviços Ecossistêmicos e instrumentos para sua valorização
Presidência: Monalisa Gomes Ferrim Simplicio (Fundação Mokiti Okada)

  1. Teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos. Alexandre Altmann (UCS)
  2. O papel do REDD na mitigação das mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade. Heline Sivini Ferreira (PUC-PR).
  3. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Economia Ecológica: possibilidades e desafios. Natália Jodas (ITA/IDPV)
  4. Pagamento por serviços ambientais. Críticas e sugestões. Danielle Mamed (UFMS)
  5. Teoria estruturante do direito ambiental e serviços ecossistêmicos. Giorgia Sena Martins (AGU-UFSC)

 

10:30  às 12: 30
Painel XII –Mudanças climáticas e as novas fronteiras para o Direito Ambiental
Presidência: Patrícia Bianchi (UNISAL)

  1. Mudanças Climáticas e Hermenêutica do Direito ambiental. Desafios. Alana Ramos Araújo (UFPB)
  2. Mudanças climáticas, paisagens culturais e mulheres. Inês Virgínia Prado Soares (TRF-3a região- PUC-SP)
  3. Justiça Climática e Direitos Animais: o que há em comum? Letícia Albuquerque (UFSC)
  4. A diversidade e as mudanças climáticas. Rogério Portanova (UFSC)
  5. Complexidade e educação ambiental em tempos de mudanças climáticas. Flávia França Dinnebier (Doutoranda UFSC)

 

13:00h
Encerramento do 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO – Presidente IDPV/ FD-USP