Programação
Programação
Programação Provisória
PROGRAMAÇÃO
25º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
15º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
15º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL
Tema central: “MEIO AMBIENTE E SAÚDE: O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO COMO ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA”
Data de realização dos eventos: 23 a 27 de maio de 2020
Dia 23/05/2020
15º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
09:00 – 1O:30
Sala Nave
MESA ABERTURA ESTUDANTES
TEMA: Perspectivas e Desafios do Ensino de Direito Ambiental na Educação 4.0
Presidente: Prof. Dr. Fabiano Melo (LFG – PUC/Minas)
Palestrante 1: Profa. Vanessa Ferrari (G7, FMB, Juíza de Direito em São Paulo)
Palestrante 2: Profa. Dra. Erika Bechara (Saraiva Aprova – PUC/SP)
Palestrante 3: Prof. Ms. Rafael Mathes (Cers)
10:30 – 11:00
Sala Nave
MESA ESPECIAL ESTUDANTES
TEMA: Tendências do Mercado Editorial e os novos Pesquisadores
Palestrante: Prof. Dr. Henderson Furst de Oliveira (PUC-SP). Editor Jurídico da Grupo GEN-Forense. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB.
11:00 – 12:40
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS
Sala 1 – Mediador: Prof. Dr. Leandro Correa de Oliveira (Doutor UFPR. Professor Mestrado FDSM)
Sala 2 – Mediador: Prof. Dr. Silvio Serrano Nunes (Doutor USP. Assessor do Tribunal de Contas do Município de SP)
Sala 3 – Mediador: Prof. Dra. Isadora Prévide Bernardo (Doutora USP)
Sala 4 – Mediador: Prof. Dr. Bruno Fraga Pistazini (Doutor PUC/SP. Professor da PUC/Minas)
Sala 5 – Mediador: Profa. Ms. Natalia Jodas (USP)
Sala 6 – Mediador: Profa. Ms. Laura Di Bona (PUC-Campinas)
12:40 – 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 – 15:00
Hall Principal
III WORKSHOP PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
15:00 – 17:00
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS
Sala 1 – Mediador: Prof. Dr. Leandro Correa de Oliveira (Doutor UFPR. Professor Mestrado FDSM)
Sala 2 – Mediador: Prof. Dr. Silvio Serrano Nunes (Doutor USP. Assessor do Tribunal de Contas do Município de SP)
Sala 3 – Mediador: Prof. Dra. Isadora Prévide Bernardo (Doutora USP)
Sala 4 – Mediador: Prof. Dr. Bruno Fraga Pistazini (Doutor PUC/SP. Professor da PUC/Minas)
Sala 5 – Mediador: Profa. Ms. Natalia Jodas (USP)
Sala 6 – Mediador: Profa. Ms. Laura Di Bona (PUC-Campinas)
17:30 – 19:00
Sala Nave
APRESENTAÇÃO DOS (AS) VENCEDORES (AS) DO IX PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Dia 24/05/2020 (domingo)
08:00 – 14:00
VISITAÇÃO AO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA (somente para inscritos no congresso) (INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS PELO EMAIL: SOLOSAGRADO@PLANETAVERDE.ORG)
Local: Solo Sagrado de Guarapiranga
Vagas limitadas a 45 pessoas
19:00
CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL
HOMENAGEM: GILBERTO PASSOS DE FREITAS
ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO IX PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA E PRÊMIO JULIANA SANTILLI
Local: AUDITÓRIO QUEIROZ FILHO – ED. SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 35 SÉ – SÃO PAULO – 01006-030)
Dia 25/05/2020 (segunda-feira)
15º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
TEMA: “MEIO AMBIENTE E SAÚDE: O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO COMO ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA”
08:00 – 9:00
CREDENCIAMENTO
09:00– 12:00
Sala Nave
PAINEL INTERNACIONAL: MEIO AMBIENTE E SAÚDE NO PANORAMA MUNDIAL
12:O0 – 13:30
INTERVALO PARA ALMOÇO
Do dia 25/05/2020 a 27/05/2020
25º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
Tema: “MEIO AMBIENTE E SAÚDE: O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO COMO ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA”
25/05/2020 (segunda-feira)
13:30 às 15:00
Palestra Plenária: MEIO AMBIENTE E SAÚDE: UMA CONEXÃO INDISSOLÚVEL
15:00 – 16:45
Sala Nave
Painel I: RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA
15:00 – 16:45
Auditório
Painel II: AGROTÓXICOS, AGRICULTURA ECOLÓGICA E SAÚDE
16:45 17:15 – Coffee Break
17:15 – 18:30
Sala Nave
Painel III: DIREITO HUMANO AO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE
17:15 – 18:30
Auditório
Painel IV: REGULAÇÃO DE QUÍMICOS
18:30 – 20:00
WORKSHOP – DISCUSSÕES E DEBATES
3 SALAS SIMULTÃNEAS – RESTRITOS A 40 PESSOAS POR SALA
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO PARA CADA WORKSHOP – CARGA HORARIA 1h e meia
INSCRITOS NO CONGRESSO TEM DIREITO A INSCRIÇÃO GRATUITA
INSCRIÇÃO AVULSA (PARA QUEM NÃO SE INSCREVEU NO CONGRESSO) – VALOR R$ 150,00
INSCRIÇÕES PARA OS WORKSHOPS CLIQUE AQUI
WORKSHOP I
TEMA: GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
18:30 – 20:00 – Sala Terra
WORKSHOP II
TEMA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
18:30 – 20:00 – Sala Água
WORKSHOP III
TEMA: ÁREAS PROTEGIDAS
18:30 – 20:00 – Sala Ar
WORKSHOP IV
TEMA: O QUE O SETOR PRIVADO PODE AGREGAR AO SANEAMENTO A PARTIR DO NOVO MARCO LEGAL?
18:30 – 20:00 – Auditório
Dia 26/05/2020 (terça-feira)
8h:30 – 10:15h
Sala Nave
Painel V: TUTELA PROCESSUAL CIVIL DO MEIO AMBIENTE E SAÚDE
8h:30 – 10:15h
Auditório
Painel VI: MEIO AMBIENTE E SAÚDE NA SOCIEDADE DE RISCO
10:15 às 10:45 Coffee Break
10:45 às 12:15
Sala Nave
Painel VII: O EQUILÍBRIO AMBIENTAL NAS CIDADES
10:45 às 12:15
Auditório
Painel VIII: MEIO AMBIENTE E SAÚDE: CASOS DE REPERCUSSÃO
12:15 – 14:00 – Intervalo para almoço
14:00 às 15:45h
Sala nave
Painel IX: POLUIÇÃO E IMPACTOS NA SAÚDE
14:00: às 15:45
Auditório
Painel X: SAÚDE DO TRABALHADOR
15:45-16:15 – COFFEE BREAK
16:15 – 18:00
WORKSHOP – DISCUSSÕES E DEBATES
3 SALAS SIMULTÃNEAS – RESTRITOS A 40 PESSOAS POR SALA
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO PARA CADA WORKSHOP – CARGA HORARIA 1h e meia
INSCRITOS NO CONGRESSO TEM DIREITO A INSCRIÇÃO GRATUITA
INSCRIÇÃO AVULSA (PARA QUEM NÃO SE INSCREVEU NO CONGRESSO) – VALOR R$ 150,00
INSCRIÇÕES PARA OS WORKSHOPS CLIQUE AQUI
WORKSHOP V
TEMA: REGULAMENTAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS CONFORME O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
16:15– 18:00 – Sala Terra
WORKSHOP VI
TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16:15– 18:00 – Sala Água
WORKSHOP VII
TEMA: DESASTRES E SAÚDE
16:15– 18:00 – Sala Ar
LANÇAMENTO DE LIVROS
18:00 – 20:00 – Hall de Entrada
ASSEMBLÉIA DO INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
19:00 – Auditório
(Somento para Diretores e associados plenos)
Dia 27/05/2020 (quarta-feira)
8:30-10:30
Sala Nave
Painel XI: DESMATAMENTO E SAÚDE
8:30-10:30
Auditório
Painel XII: DIREITO SANITÁRIO E PRESERVAÇÃO DA FAUNA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL
10: 30- 12:30
Sala Nave
Painel XIII: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMPACTOS NA SAÚDE
10:30 às 12:30
Auditório
Painel XIV: IMPÁCTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE
Encerramento do 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
