Programação
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Certificado de Participação: 32 horas/aula – Participação Mínima necessária de 70% do evento


28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Direitos Humanos, Natureza e
Defensores do Ambiente

29 de maio de 2023

9h-10h
Abertura Oficial

10h – 10:30h
Abertura do 28º Congresso Brasileiro de
Direito Ambiental

Tema:
Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente

Presidente: Dr.
Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Desembargador do TJSP e Presidente do IDPV)
Palestrante:

10h40 às 13h
PAINEL 01 – Tema:
Justiça e Litigância Climática

Presidência da Mesa: Tiago Ferstenseifer (Defensor Publico Estadual)
Palestrante 01: Gabriel Wedy (Unisinos)
Palestrante 02: Caio Borges (ICS)
Palestrante 03: Joana D’Arc (MP-AC)
Palestrante 04: Patrick Ayala (Procurador do Estado do Mato Grosso e Direitor IDPV)
Palestrante 05: Lucas Lima (UFMG e ILA-Brasil)

10h40 às 13h
PAINEL 02 – Tema:
Economia, Natureza e Sustentabilidade

Presidência da Mesa: Teresa Villac (Coordenadora da Camara Nacional de Sustentabilidade CGU/AGU)
Palestrante 01: Anicia Pio (FIESP)
Palestrante 02: Marcio Rea (Presidente EMAE)
Palestrante 03: Patrícia Iglesias (USP)

18h às 21h:
PAINEL 03 – Tema: Ambiente, Povos Originários e os seus
Defensores

Presidência da Mesa: Eliane Moreira (MP-PA)
Palestrante 01: Maurício Guetta (ISA)
Palestrante 02: Andrea de Jesus (Dep. Estadual)
Palestrante 03: Mauricio Terena (APIB)

18h às 21h:
PAINEL 04 – Tema:
Mulheres e Natureza

Presidência da Mesa: Simone Marquetto
(Deputada Federal)
Palestrante 01: Silvia Cappelli (MP-RS e Ex-Presidente IDPV)​​
Palestrante 02: Sinéia do Vale (Coordenadora do CIR) ​
Palestrante 03: Lívia Gaigher Bosio Campello (UFMS)
Palestrante 04: Bianca Bilton Signorini (TozziniFreire Advogados)
Palestrante 05: Claudia de Pinho (MMA)

30 de maio de 2023

9h às 12h
PAINEL 05 – Tema:
ESG, Empresas e Inovação

Presidência da Mesa: Alana Ramos Araújo (UFPB)
Palestrante 01: Ana Maria Nusdeo (Professora USP e Ex-Presidente do IDPV)
Palestrante 02: Werner Grau (Pinheiro
Neto Advogados)
Palestrante 03: Marcelo Drugg Barreto Vianna (Consultor e Advisor do Banco Mundial, BID e Nações Unidas )
Palestrante 04: Caroline Marques Lins (Advogada da Wald Advogados)
Palestrante 05: Renata Campetti Amaral (Trench Rossi Watanabe Advogados)

9h às 12h
PAINEL 06 – Tema: Desastres, Riscos Sistêmicos e
Natureza

Presidência da Mesa: Luís Fernando Rocha
(MP-SP e IDPV)
Palestrante 01: Priscila Coltri (UNICAMP) – “Emergência climática na agricultura”
Palestrante 02: Daniel Tygel (Físico)
Palestrante 03: Clara Pacce Serva (TozziniFreire Advogados) – “Direitos Humanos como ferramenta de prevenção a desastres e riscos sistêmicos”
Palestrante 04: Ana Maria Marchesan (MPRS) – “O fato consumado em matéria ambiental”

18h às 21h:
PAINEL 07 – Tema:
Lugares, Patrimônio Cultural e Direitos Humanos

Presidência da Mesa: Inês Virgínia Prado Soares (Desembargadora Federal do TRF3)
Palestrante 01: Lucas Alvarenga
(PUC-Minas)
Palestrante
02: Sandra Curreau (Subprocuradora Geral da Republica Aposentada e Diretora IDPV)
Palestrante 03: Marcos Paulo Souza Miranda (MPMG) – “Salvaguarda Penal do Patrimônio Cultural Imaterial”

18h às 21h:
PAINEL 08 – Tema: Cidades, Natureza e Direitos Humanos

Presidência da Mesa: Annelise Steigleder (MPRS e Vice Presidente do IDPV)
Palestrante 01: Luiz Marques (professor
livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp)
Palestrante 02: Claudio Franzolin (PUC-Campinas)
Palestrante 03: Fabiano Melo (PUC-Minas)
Palestrante
04: Rafael Mathes (Advogado, Ambientalize)

31 de maio de 2023

9h às 12h
PAINEL 09 – Tema: Biodiversidade,
Recursos Hídricos e Saneamento

Presidência da Mesa: José Rubens Morato Leite (Professor UFSC e Ex-Presidente do IDPV)
Palestrante 01: Heron Santana Gordilho
(UFBA)
Palestrante 02: Márcia Leuzinger (PGE-PA)
Palestrante 03: Bergson Guimarães (MP-MG)
Palestrante 04: Giovani Tomasoni (Trench Rossi Watanabe Advogados)

9h às 12h
PAINEL 10 – Tema:
Políticas Públicas e Governança para a Natureza

Presidência da Mesa: Giorgia Sena (Procuradora da AGU e Doutora pela UFSC)
Palestrante 01: Mariana Cirne (AGU)
Palestrante 02: Maíra Lima (CGU) – “Aprimoramento das políticas ambientais federais: o papel da Controladoria-Geral
da União”
Palestrante 03: Wallace Paiva Martins Júnior
(MPSP e UNISANTOS) – “Judicialização de políticas públicas”

31 de maio de 2023

18h às 21h
PAINEL 11 – Tema: Defensores do Ambiente
Presidência da Mesa:
Palestrante 01: Cristina Seixas Graça (MPBA e Ex-Presidente ABRAMPA)

18h às 21h:

PAINEL 12- Tema:
Trabalho e Natureza

Presidência da Mesa:
Palestrante 01: Ministro Douglas Alencar
Rodrigues (TST)
Palestrante 02: Des. Celso Peel (Desembargador
do TRT/SP)
Palestrante 03: Des. Marcelo Freire Gonçalves
(Vice-presidente do TRT/SP)
Palestrante 04: Marcio Granconato (Juiz do
Trabalho do TRT/SP)
Palestrante 05: Lucas Rênio (Advogado
Trabalhista)

01 de junho de 2023

09:00 às 12h
Mesa de Encerramento – Tema:
Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente

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