Programação
Programação
23º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
13º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA
13º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL
Tema central: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL.
Data de realização dos eventos: 26 a 30 de maio de 2018
Certificação de 40 horas
PROGRAMAÇÃO
Dia 26/05/2018(sábado)
13º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
09:00 – 09:30
Sala Nave
MESA DE ABERTURA
Tema: “Direito ao meio ambiente na Constituição Ecológica: conteúdo e abrangência”
Presidente: Ana Maria de Oliveira Nusdeo (FDUSP/IDPV)
Palestra de abertura: Tiago Fensterseifer (Defensoria Pública do Estado de SP)
09:30 – 10:30
Hall Principal (entrada)
I WORKSHOP PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
10:30 – 12:30
Salas a definir
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS
12:30 – 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 – 17:00
Sala a definir
APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS
VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Tema: “30 (trinta) anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”
17:30 – 19:00
Sala Nave
APRESENTAÇÃO DOS (AS) GANHADORES (AS) VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
Dia 27/05/2018 (domingo)
08:00 – 14:00
VISITAÇÃO AO SOLO SAGRADO DE GUARAPIRANGA (somente para inscritos no congresso)
Local: Solo Sagrado de Guarapiranga
Vagas limitadas a 45 pessoas
Inscrições pelo email solosagrado2018@planetaverde.org
19:00
CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL E ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO VII PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
HOMENAGEM À DESEMBARGADORA MARIA COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO (IN MEMORIAM)
Local: PALÁCIO DOS BANDEIRANTES (AVENIDA MORUMBI, 1500)
Dia 28/05/2018 (segunda-feira)
13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línguas Portuguesa e Espanhola
08:30-09:00
CREDENCIAMENTO
DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA. EVOLUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
09:00– 11:00
Sala Nave
Mesa I: A Natureza nas Constituições Latino-Americanas
Presidente de Mesa: Eladio Lecey (ENFAM)
Hugo Ivan Echeverria Villagomez (Universidad San Francisco de Quito): “La naturaleza como sujeto de derechos constitucionales: el caso ecuatoriano”
Rosembert Ariza Santamaría (Universidad Nacional de Colombia): “Disputas constitucionales por los derecho de la madre tierra”
José Rubens Morato Leite (UFSC): “Estado de Direito Ecológico. Perspectivas”
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-PR): “Natureza e povos na transformação das Constituições latino-americanas.”
Patrick de Araújo Ayala (UFMT): “Direitos da natureza: uma perspectiva constitucional global.”
09:00 – 11:00
Sala Mármore
Mesa II: Acordo Regional sobre acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais para a América Latina e o Caribe: principais resultados e expectativas de implementação.
Presidente de Mesa: Dr. Álvaro Mirra (Juiz de Direito- São Paulo)
Palestrante: Carlos Jose de Miguel Alonso (Unidad de Politicas para el Desarollo Sostenible – DDSAH ; Comisión Económica para América Latina y el Caribe): “Histórico, avanços e repercussão do Acordo Regional na América Latina”
Debatedores (as):
Joara Marchezini (Coordenadora de acesso à informação da Artigo 19)
Nicola Speranza(Chefe da Divisão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MRE)
Rubens Born (Fundação Grupo Esquel Brasil)
Sílvia Cappelli (Procuradora de Justiça-RS)
11:00 – 12:00
Sala Nave
SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGEM AO DR. JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
Mesa: Convidados
12:00 – 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
Do dia 28/05/2018 a 30/05/2018
23º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
Tema: “30 (trinta) anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”
14:00 – 15:00
Sala Nave
Palestra Plenária: “Ambientalismo e Constituinte. Evolução da proteção legal”
Palestrante: Dr. Fábio Feldmann (Deputado Constituinte)
15:00 – 16:30
Sala Nave
Painel I: Espaços protegidos e preservação dos processos ecológicos essenciais
Presidente de Mesa: Luis Fernando Rocha (MP-SP)
Jean Paul Metzger (IB-USP): “Por que e como usar equivalência ecológica para compensar Reservas Legais”
Sandra Cureau (MPF- 4ª região): O “novo código florestal”na interpretação do STF
Gerd Spavovek (ESALQ/USP): “O Cadastro Ambiental Rural e os planos de Regularização Ambiental. Cenários para recuperação da reserva legal no Estado de São Paulo”.
Claudia Cecilia Fedeli (MP-SP): “Importância das APAs, unidades de produção e zonas de amortecimento ante o retrocesso na proteção florestal”
Márcia Leuzinger (Uniceub/PGE-PR): “A proteção das unidades de conservação nos tribunais. Experiências recentes”
15:00 – 16:30
Sala Mármore
Painel II: Recursos hídricos. Proteção, uso e universalização do acesso
Presidente de Mesa: Tatiana Barreto Serra (MP-SP)
Ivana Farina Navarrete Pena (CNMP):““O direito à agua em perspectiva internacional: a Carta Global do Ministério Público para o Ambiente e a Declaração do Ministério Público Sobre o Direito à Água
Solange Teles da Silva (Mackenzie/SP):“Uso e gestão da água na legislação brasileira. Influências e peculiaridades”
Wanderley da Silva Paganini (SABESP): “A gestão dos recursos hídricos e a participação da sociedade
Sandra Kishi (MPF – 3ª Região): “Gestão de riscos qualiquantitativos e plano de segurança da água”.
Eduardo Viegas (MP-RS):“Acesso, uso e proteção das águas. Balanços e desafios”
16:30 – 17:30
COFFEE BREAK
17:30 – 19:00
Sala Nave
MESA REDONDA
Tema: “Avaliação de impacto ambiental e licenciamento”
Mediador: Talden Farias (UFPB)
Debatedores:
Ana Cristina Pasini da Costa (CETESB)
Ana Luci Grizzi (Veirano Advogados)
Ivan Carneiro Castanheiro (MP-SP)
Marcel Edvar Simões (IBAMA)
Maurício Guetta (Instituto Socioambiental – ISA)
19:00
Hall Principal (Entrada)
Sessão de lançamento de livros
Dia 29/05/2018 (terça-feira)
9:00 – 10:30
Sala Nave
Painel III: Biossegurança, recursos genéticos e repartição dos benefícios
Presidente de Mesa: Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)
Lilian Mozini (Ambiente Global): “Desafios para o acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios na Lei n.13.123/2015
Eliane Moreira (MPPA-UFPA): “Repartição de Benefícios. Uma visão crítica”
Letícia Rodrigues da Silva (UFPR): “Agricultura e Biossegurança”
Valeria de Marcos (FFLCH-USP):”Agrotóxicos e produção de alimentos: a quem interessa essa combinação?”
Flávia Trentini (FDRB-USP): “Agricultura multifuncional. Fundamentos e desafios”
9:00 – 10:30
Sala Mármore
Painel IV: Recursos minerais. Exploração, impacto
Presidente de Mesa: Flávia França Dinnebier (UFSC/IDPV)
Yara Schaeffer Novelli (IOF-USP): “Petróleo: Impactos sobre ecossistemas costeiros tropicais”
Eliane Pereira Rodrigues Poveda (Advogada): “Exploração mineral: marco legal e recuperação ambiental”
Marcelo Pereira de Souza (FFCLRP-USP): “Avaliação ambiental estratégica e zoneamento ambiental. Instrumentos adequados de prevenção”
Carlos Eduardo Ferreira Pinto (MP-MG): “O caso SAMARCO e a prevenção de danos na atividade mineradora. Quais lições a aprender?”
Marcelo Kokke Gomes (AGU): “Compensações socioambientais no licenciamento de atividades mineradoras”.
10:30 – 11:00
COFFEE BREAK
11:00 – 12:30
Sala Nave
Painel V: Saneamento. Desafios e possibilidades
Presidente de mesa: Edson Carlos (Instituto Trata-Brasil)
Paulo H. Nascimento Saldiva (FSP-USP): “Saneamento: prioridade da política de saúde pública”
Maria Luiza Granziera (Unisantos): “Saneamento no Brasil. Desafios e Perspectivas”
Rogério Tavares (AEGEA): “Saneamento: Desafios e Possibilidades – Criação do Fundo para Viabilização de Projetos de Saneamento Básico”
Samanta Tavares de Souza (SABESP): “Fontes alternativas de abastecimento: cuidados e fontes de atenção”
Fabricio Soler (Felsberg Advogados): “Os desafios do saneamento no Brasil à luz dos ODS”
11:00 – 12:30
Sala Mármore
Painel VI: Sociobiodiversidade na Constituição Ecológica
Presidente de Mesa: Natália Jodas (UNG/IDPV)
Liana Lima (PUC-PR): “Direito dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: A convenção 169 da OIT e seu status constitucional”
Oriel Rodrigues (CONAQ): “A perspectiva quilombola no julgamento da ADI 3239”
Daniel Munduruku (Instituto Uk’a): “Povos indígenas e meio ambiente: uma relação de parceria”
Claudia Regina Sala de Pinho (Rede de Comunidades Pantaneiras): “A realidade da Proteção de comunidades Tradicionais”
Fernanda Salles Cavedon-Capdeville (UFSC): “Refugiados ambientais e a experiência da RESAMA – Rede Sul-Americana para Migrações Ambientais”
12:30 – 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 – 16:00
Sala Nave
Painel VII: Responsabilidade civil ambiental e a noção de poluidor indireto
Presidente de mesa: José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior (TJSP)
Patrícia Faga Iglecias Lemos (FDUSP): “Novos desafios da responsabilidade civil por danos ambientais: qual a abrangência da responsabilidade do poluidor no contexto atual?
Annelise Monteiro Steigleder (MP-RS): “Responsabilidade civil do poluidor indireto – a ótica ambientalista”
Renata Campetti Amaral (Trench Rossi e Watanbe Advogados): “Responsabilidade civil do poluidor indireto – a ótica empresarial”
Roberto Maia Filho (TJSP): “Responsabilidade civil do poluidor indireto – a jurisprudência das Câmaras Ambientais do TJSP”
Tasso Alexandre Richetti Cipriano (IDPV): “Poluidorindireto e logística reversa. Experiência e desafios”
14:00 – 16:00
Sala Mármore
Painel VIII: Ordem Econômica e Meio Ambiente
Presidente de Mesa: Eduardo Wendling (IDPV)
Aloísio Lopes Pereira (Ministério da Fazenda): “Tributação Ambiental. Experiências”
Carlos Eduardo Peralta Montero (UCR): “Tributação ambiental no Brasil e no Direito Comparado. Possibilidades”
Luciane Moessa de Souza (Soluções Inclusivas Sustentáveis): “Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras: da regulação à realidade”
Guilherme José Purvin de Figueiredo (APRODAB): “Princípios da ordem econômica e limites da sustentabilidade – Entre o Direito e as leis da Física”
Fernanda Dalla Libera Damacena (UNISINOS): “O seguro e a compensação das vítimas de eventos relacionados ao clima.”
16:00 – 16:30
COFFEE BREAK
16:30 – 18:00
Sala Nave
Painel IX: Meio ambiente urbano e proteção ambiental
Presidente de Mesa: Fabiano Melo (PUC-MG)
Nelson Roberto Bugalho (Prefeito Presidente Prudente/SP): “Controle da poluição do ar e meio ambiente urbano”
Daniella dos Santos Dias (MPPA-UFPA): “Cidades e espaço. Progressos e retrocessos nos 30 anos da Constituição”
Edson Ricardo Saleme (Unisantos): “Sustentabilidade no meio ambiente urbano e a Lei n. 13.465/2017
Denise Lucena (UFC): “IPTU progressivo. Instrumento urbanístico efetivo?”
Rosane Tierno (IBDU): “Proteção ambiental e direito urbanístico: interfaces e desafios”
16:30 – 18:00
Sala Mármore
Painel X: Proteção ambiental e procedimentos
Presidente de Mesa: Tiago Cintra Zarif (MP-SP)
Fernando Akaoui (MPSP e Unisanta): “Aplicação e monitoramento dos TACs”
Antônio Souza Prudente (TRF 1ª Região): “Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos por atos omissivos do licenciamento e monitoramento dos empreendimentos agressores do meio ambiente equilibrado
Joana Nabuco (Conectas): “Termos de Ajustamento de Conduta: possibilidades e efetividade”
Ricardo Torres de Carvalho (TJSP): “Execução das sentenças em matéria ambiental”
Rodrigo Jorge Moraes (PUC-SP): “A prova nas ações ambientais”
18:30
Assembleia Geral do IDPV
Dia 30/05/2018 (quarta-feira)
9:00 – 10:30
Sala Nave
Painel XI: Patrimônio, propriedade e sua função na Constituição Ecológica
Presidente de Mesa: Marcelo Gomes Sodré (PUC-SP)
Mario Fujii (INPEV): “A propriedade e seu fim. O descarte de embalagens e a logística reversa”.
Maria Edelvacy Marinho (Mackenzie): “Propriedade intelectual e proteção ambiental”
Luís Fernando Massonetto (USP): “Função social e ambiental: abrangência e desafios”
Inês Virgínia Prado Soares (TRF 3ª Região): “Desafios e alternativas jurídicas para a proteção do patrimônio histórico”
Maria Luiza Gabner (MPF-SP): “Conflitos Fundiários, áreas protegidas e terras indígenas”
9:00 – 10:30
Sala Mármore
Painel XII: Competência em matéria ambiental e governança
Presidente de Mesa: Cristina Godoy de Araújo Freitas (MP-SP)
Consuelo Yoshida (TRF 3aregião – PUC/SP): “Lei Complementar 140/2011. Aspectos controvertidos”
Clarissa Ferreira Macedo D´Isep (PUC-SP): “Garantias fundamentais e Liberdades Públicas Sustentáveis: quais avanços constitucionais?”
Eduardo Viola (UnB): “Governança ambiental no Século XXI: Os desafios colocados pelas rivalidades geopolíticas e a competição econômica”
Ricardo Stanziola (UNIVALI): “Participação social e governança. Experiência na implementação dos ODS”
Gabriel Wedy (Juiz Federal- RS): “Desafios para a governança do clima”
10:30 – 11:00
COFFEE BREAK
11:00 – 12:30
Sala Nave
Painel XIII: Responsabilidade administrativa e penal em matéria ambiental
Presidente da Mesa: Gilberto Passos de Freitas (Unisantos)
Ana Maria Marchesan (MP-RS): “Dupla imputação de responsabilização penal. Evolução da Jurisprudência”
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (Subprocurador Geral da República): “Crimes de perigo concreto e abstrato em matéria ambiental – análise crítica da jurisprudência”
Rafael Martins Costa Moreira (Juiz Federal-RS): “Responsabilização administrativa. Tendências jurisprudenciais”
Marcelo Kras Borges (Juiz Federal-SC): “Garantismo Penal e o Estado de Direito Ecológico – A atuação do Poder Judiciário”
Daniela Stump (Machado Meyer Advogados): “Responsabilidade administrativa e conversão de multas ambientais: o que mudou com o Decreto Federal nº 9.179/2017”
11:00 – 12:30
Sala Mármore
MESA REDONDA
Tema: “Direito da natureza e dos Animais na legislação e jurisprudência
Mediador/mediadora: Erika Bechara (PUC-SP)
Debatedores:
Alessandra Galli (Unicuritiba)
José Henrique Torres (Juiz de Direito – PUC-Campinas)
Rogério Portanova (UFSC)
13:00h
Encerramento do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO- Presidente IDPV/ FD-USP
